Apenas 8,8% das salas da rede municipal de SP receberam equipamentos do programa Escola Digital; MP-SP e TCM apuram

Os equipamentos digitais adquiridos pela Secretaria Municipal da Educação para equipar as escolas só chegaram a 8,8% das salas de aula da rede municipal de São Paulo. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e o Tribunal de Contas do Município (TCM) apurampor que a prefeitura ainda não instalou os equipamentos do programa Escola Digital em todas as classes previstas.

Até agora, apenas 1.150 salas de aula tiveram os equipamentos instalados. Outras 1.700 salas (13,07%) estão em processo de instalação, de acordo com a pasta. Na segunda-feira (21), o secretário municipal da Educação, Fernando Padula, afirmou que a prefeitura concluiu a licitação para a instalação de outras 10.050 salas, o equivalente a 77,3% da meta, que é de 13 mil classes.

O programa Escola Digital foi uma promessa do então prefeito Bruno Covas (PSDB) em setembro de 2020. A ideia inicial era equipar digitalmente 13 mil salas de aula de 1,5 mil escolas municipais até novembro daquele ano.

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Conforme o g1 adiantou, muitas escolas receberam os equipamentos – um projetor multimídia com telão, um computador, caixa de som e wi-fi nas áreas comuns, mas eles ainda não foram instalados. O investimento já soma R$ 99 milhões.

Em novembro, um ano após o término do prazo,apenas 540 das 13 mil salas de aula das escolas municipais estavam equipadas.

Na segunda-feira (21), Padula disse que a secretaria teve problemas com a instalação por causa de falta de planejamento e da alta de preços.

“De fato nós tivemos problema com a instalação, os equipamentos foram comprados. Quais foram os dois problemas: o primeiro é que não constava o pré-projeto nesse contrato, o que é o pré-projeto, é você saber quanto de tubo, de fio você vai precisar em cada unidade escolar, aí a secretaria então fez esses pré-projetos e o outro problema foi a alta nos preços, principalmente de alumínio, que levou a empresa que era detentora da ata de resíduo de preço a pedir a desistência dessa ata”, afirma.

Padula afirmou que foi necessário fazer uma nova licitação. O contrato foi fechado na quarta-feira (16).

“Nós temos 13 Diretorias Regionais da Educação, em 3 já foram instaladas, faltam 10, que é esse contrato que foi instalado agora. Eles encaminharam agora primeiro o planejamento, nós consultamos as escolas, não é possível você fazer uma instalação em todas as salas ao mesmo tempo, isso causaria um transtorno na escola, então pactuamos com as escolas, com algumas que ouvimos, uma mostra da rede, que faremos 2 salas de aula por mês e isso é perfeitamente possível.”

O secretário também afirmou que a empresa vai entregar um cronograma de instalação e que a prefeitura vai divulgá-lo ainda nesta semana.

Em nota, a pasta afirmou que traçou estratégias em conjunto com a nova empresa contratada para que os equipamentos sejam instalados o quanto antes.

Em dezembro de 2020, o vereador Celso Giannazzi (PSOL) protocolou uma representação no Ministério Público sobre o caso.

“A promessa era de que tudo ficaria pronto até o final de 2020. Estamos em 2022, e a imensa maioria das escolas não têm sequer previsão de quando essas salas serão instaladas. Resultado: os equipamentos estão se degradando ou até mesmo sendo furtados das escolas municipais. O prefeito Ricardo Nunes, sucessor de Bruno Covas, deve uma resposta à sociedade”, afirmou o vereador.

O vereador Celso Giannazzi (PSOL) mostra os equipamentos sem uso na Emef Sérgio Pompeu de Toledo — Foto: Arquivo pessoal

O promotor de Justiça João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público de São Paulo, pediu à Secretaria Municipal da Educação esclarecimentos e quais as providências adotadas em curso para solução dos problemas.

Na quarta-feira (16), o vereador Toninho Vespoli (PSOL) também protocolou uma representação sobre o caso. Na peça, ele afirma que “o descaso do Executivo ao deixar as mercadorias encaixotadas pelos cantos das escolas” configura crime de improbidade administrativa.