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Anulação da eleição do CONPRESP gera polêmica em São Paulo

Redação SP
Escrito por Redação SP

Discussão sobre ato da Prefeitura pode fazer com que eleição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico acabe nos tribunais.

Por Fábio Andrade.

A anulação da eleição do Conpresp por liminar concedida pela Justiça –  e acatada pela Prefeitura de São Paulo, que também trocou parte dos integrantes do conselho do órgão, causou reações em cadeia durante essa semana.

A liminar anulou a 711ª reunião do Conpresp, realizada no dia 1 de junho, quando a arquiteta Raquel Schenkman, até então diretora do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), foi eleita presidente do órgão. A irregularidade apontada foi a publicação da pauta da reunião em prazo inferior ao previsto. Conselheiros que apoiam Raquel afirmam que a reunião estava marcada para o dia 25 de maio de forma virtual, porém não foi realizada porque a data foi transformada em feriado antecipado, por conta da pandemia. Com a remarcação da reunião para o dia 1 de junho, não foi cumprido o prazo legal de 7 dias para publicação da convocação. “A Procuradoria-Geral do Município entendeu que o descumprimento da decisão judicial colocaria em risco o patrimônio histórico-cultural, na medida em que todas as decisões do Conpresp a partir da eleição invalidada poderiam ser anuladas, criando uma enorme insegurança jurídica”, afirmou a prefeitura em nota.

Para o advogado Marcelo Godoy Magnani, especialista em Patrimônio Histórico, a reunião é nula. Ele conta que é comum o Conpresp não respeitar os prazos para convocação e divulgação de pautas das reuniões de seu conselho.  “O erro do Conpresp não é isolado, já ocorreu outras vezes. As reuniões 665, 666 e 667, só como exemplo, foram anuladas pelo mesmo motivo”.

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), o movimento Defenda São Paulo e o núcleo paulista do Docomomo International (Comitê Internacional de Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Bairros do Movimento Moderno) divulgaram cartas protestando contra a decisão. Segundo o advogado, eleger Raquel foi um equívoco. “Na verdade, o IAB sempre quis ganhar espaço político”. A nova eleição do Conpresp está marcada para a próxima segunda-feira, dia 5 de outubro.

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