ANÁLISE: Evo Morales se aferra ao poder e concorre ao quarto mandato

Presidente da Bolívia usa modelos de Venezuela e Nicarágua e ganha respaldo de tribunal eleitoral para a reeleição ilimitada.

Há 12 anos no comando da Bolívia, Evo Morales bateu o recorde como presidente mais longevo do país e admite que seu maior problema é ser viciado no poder. Amparado pelo Tribunal Constitucional e também pelo Tribunal Supremo Eleitoral, ele ganhou o direito de concorrer, no próximo ano, ao quarto mandato consecutivo, contrariando o referendo de 2016, no qual os bolivianos rejeitaram o projeto de reeleição do presidente.

Para perpetuar-se como chefe de Estado, Morales lança mão da reeleição indefinida, o mesmo procedimento já utilizado, por exemplo, na Venezuela de Hugo Chávez e na Nicarágua de Daniel Ortega. Seus críticos denunciam o caráter autoritário do governo e as manobras jurídicas que o ajudam a manter-se aferrado ao cargo.

“É o mesmo modelo. Morales mudou a estrutura dos poderes e concentrou-os em si mesmo. Controla o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, a polícia e as Forças Armadas “, avalia o diretor do Instituto Interamericano para a Democracia, Carlos Sánchez Berzaín.

O Tribunal Constitucional baseia-se na Convenção Americana sobre Direitos Humanos para suspender as limitações à reeleição e dar ao presidente o direito de postular-se novamente ao cargo, embora descumprindo o resultado do referendo popular.

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Bolivianos de diferentes cidades marcham nesta quarta-feira (5) rumo a La Paz para protestar contra a nova candidatura de Evo Morales à presidência — Foto: Aizar Raldes/ AFP

A oposição denuncia como golpe de Estado a intenção de Morales de concorrer a mais um mandato. Manifestantes protestam nas ruas, em bloqueios de estradas e fronteiras e promoveram uma greve geral com maior adesão nos departamentos liderados pela oposição. Está armado, assim, o perigoso cenário para confrontos já recorrentes na Bolívia.

As candidaturas ainda serão confirmadas em primárias dos partidos, marcadas para o dia 27 de janeiro. A seu favor, o presidente conta com o crescimento anual de 4,9%, segundo dados do Banco Mundial. O índice de pobreza, contudo, se mantém em torno de 37%.

A mais recente pesquisa de opinião, realizada pelo instituto Mercados y Muestras, mostra o ex-presidente Carlos Mesa, da aliança de centro-esquerda Comunidade Cidadã, cinco pontos à frente do presidente, que concorre pelo Movimento ao Socialismo (MAS).

Mas o maior obstáculo da oposição a Morales ainda é a sua fragmentação: está pulverizada entre dois ex-presidentes, um ex-vice-presidente, cinco indígenas e duas mulheres. O presidente se vale desta divisão e do aparato estatal para alimentar o seu vício pelo poder.