Ampliação dos saques do fundo do PIS-Pasep para os cotistas de todas as idades vai injetar R$ 39,3 bilhões na economia e tem um "impacto potencial" de 0,55
Redação Publicado em 13/06/2018, às 00h00 - Atualizado às 11h48
Ampliação dos saques do fundo do PIS-Pasep para os cotistas de todas as idades vai injetar R$ 39,3 bilhões na economia e tem um “impacto potencial” de 0,55 ponto de alta no Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculos do Ministério do Planejamento.
A lei que ampliou os saques para os cotistas de todas as idades, que trabalharam entre 1971 e 1988, foi sancionada nesta quarta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. O público potencial de beneficiários é de 28,7 milhões de pessoas.
O presidente Michel Temer afirmou, na cerimônia de sanção da lei, em Brasília, que o objetivo central da medida é mobilizar e movimentar a economia brasileira. “Aqueles que vão lá pegar os recursos poderão injetá-los na economia e são valores preciosos”, declarou. Disse também que os recursos poderão ajudar os beneficiários a pagar uma dívida, ou realizar uma pequena reforma, por exemplo.
O impacto da liberação dos recursos do PIS-Pasep na economia brasileira supera as perdas de R$ 15,9 bilhões com a greve dos caminhoneiros, segundo cálculos que foram feitos pelo Ministério da Fazenda.
O valor do PIS-Pasep também se aproxima do impacto de 0,61 ponto do PIB, equivalente a R$ 44 bilhões, dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – autorizado no ano passado.
Na semana passada, o mercado financeiro baixou sua estimativa de alta do PIB deste ano de 2,18% para 1,94%. Foi a sexta queda seguida do indicador e, também, foi a primeira vez que a estimativa fica abaixo da marca de 2% para este ano. Há um mês, a estimativa de crescimento da economia, para este ano, estava em 2,51%.
O governo informou que o fundo PIS-Pasep contém o dinheiro que foi depositado pelos empregadores da iniciativa privada e do setor público em nome dos trabalhadores entre 1971 e 1988. Após 1988, a Constituição Federal alterou a destinação dessa contribuição e os recursos passaram a ser depositados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Até 2017, os saques do Fundo PIS/Pasep só eram permitidos nos casos de aposentadoria, idade mínima de 70 anos, invalidez (inclusive do dependente), óbito do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas doenças específicas. No ano passado, porém, essas regras começaram a ser flexibilizadas.
Segundo o Ministério do Planejamento, dos 28,7 milhões de cotistas que integram o público potencial das medidas do PIS-Pasep, 3,6 milhões realizaram os seus saques até maio de 2018. “Com esse total de público contemplado, dos R$ 39,3 bilhões do potencial, R$ 5 bilhões já foram sacados”, informou.
De acordo com o goerno, ainda restam R$ 34,3 bilhões disponíveis na Caixa Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep). Desse montante, explicou que ao menos R$ 5 bilhões também já estão assegurados para serem injetados na economia até setembro, pois representam a fatia de cotistas que possuem conta corrente em ambos os bancos e receberão os depósitos automaticamente.
“Os cotistas que não são correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil devem procurar as agências para fazerem os saques. Somente a Caixa conta com 13,7 milhões de cotistas com menos de 60 anos e o Banco do Brasil com 2,4 milhões. Os dois bancos irão anunciar hoje o cronograma para pagamento desse novo público”, informou o Ministério do Planejamento.
Pelo texto aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Temer, depois de 29 de junho o saque estará disponível apenas para os titulares enquadrados nos seguintes casos:
O governo informou, porém, que o texto aprovado e sancionado também transfere ao governo a responsabilidade de estender, por meio de decreto, o prazo desses saques até 28 de setembro, assegurando uma “janela maior” a todos os beneficiários.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer assinou um decreto que confrimou a ampliação do prazo de saques até 28 de setembro.
Após 28 de setembro, os desembolsos voltam a ser permitidos apenas nos casos habituais de saque, como idade igual ou superior a 60 anos, aposentadoria e os outros eventos autorizados pela legislação.
Leia também
Dada como morta, atriz global solicita ao INSS o pagamento de R$ 334 mil
Preparativos de um sacrifício marcam a construção do Terceiro Templo, sinalizam cumprimento das profecias bíblicas e a vinda do anticristo
Microcrédito e renegociação de dívidas: governo federal lança programa para revitalização do mercado de financeiro
Adolescente espancado na baixada santista teria passado pelo 'banheiro da morte'
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Dia do Livro: saiba quais os livros mais comprados de 2024 até agora
Imposto de Renda 2024: saiba como consultar seu saldo de restituição
Personal nega que Gracyanne Barbosa traiu Belo
Copa do Brasil 2024 terá maior prêmio da história; veja quais serão os duelos
Silvio Santos escolhe substituta para Eliana; saiba quem