Redação Publicado em 24/06/2022, às 00h00 - Atualizado às 18h44
O Ministério Público Federal (MPF) apontou nesta sexta-feira (24) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) interferiu nas investigações relacionadas ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que foi preso pela Polícia Federal nesta semana devido a um esquema para liberação de verbas do MEC.
A manifestação apresentada pela pasta também pede que o caso seja encaminhado para apuração do Supremo Tribunal Federal (STF). O MPF também indica que há suspeita dos crimes de violação de sigilo funcional e favorecimento pessoal.
“O MPF vem requerer que o auto circunstanciado nº 2/2022, bem como o arquivo de áudio do investigado Milton Ribeiro que aponta indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro nas investigações”, diz o documento assinado pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.
Na solicitação, o procurador também reforça que existem indícios de interferência na investigação realizada pela Polícia Federal depois da prisão de Milton Ribeiro.
“Quando do tratamento possivelmente privilegiado que recebeu o investigado Milton Ribeiro, o qual não foi conduzido ao Distrito Federal (não havendo sido tampouco levado a qualquer unidade penitenciária) para que pudesse ser pessoalmente interrogado pela autoridade policial que preside o inquérito policial, apesar da farta estrutura disponível à Polícia Federal para a locomoção de presos. Nesse ponto, destaque-se que a ausência de Milton Ribeiro perante a autoridade policial foi prejudicial ao livre desenvolvimento das investigações”, completa.
A suspeita de ingerência por parte de Bolsonaro surgiu depois que o delegado federal Bruno Calandrini, que comandou a operação “Acesso Pago”, alegou que houve interferência na condução da investigação. De acordo com o investigador, a corporação teria dado tratamento diferenciado ao aliado do presidente e o ex-ministro não foi levado de Santos (SP), onde mora, para Brasília (DF), devido a uma decisão tomada por uma autoridade superior.
Em uma transmissão ao vivo na noite de quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro declarou que está seguro quanto à inocência do ex-ministro da educação.
“Não tinha materialidade nenhuma, mas serviu para desgastar o governo, para fazer uma maldade na família do Milton. Se tiver algo de errado na família do Milton, ele é responsável pelos seus atos. Mas eu não posso desconfiar, levantar uma suspeição contra ele de forma leviana”, disse.
Por outro lado, Bolsonaro também aproveitou a ocasião para apontar que a prisão de Milton Ribeiro foi decretada para prejudicar a sua campanha de reeleição à presidência da República.
“Nem deveria ter sido preso. E olha a maldade: tem a prisão preventiva e a temporária. Deram logo a preventiva para ficar logo preso ali até a campanha. Quando acabasse as eleições, ele seria colocado em liberdade”.
Milton Ribeiro foi preso na quarta-feira (22) em uma investigação que apura o envolvimento dele nos crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência em um suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do Ministério da Educação. Além dele, foram presos também os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, e outros dois assessores.
No entanto, ele foi solto na quinta-feira (23), após o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), revogar a sua prisão preventiva do ex-ministro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.