Ministro do STJ nega pedido de Lula que tentava reverter condenação no caso do triplex

Ex-presidente foi condenado em segunda instância e apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça. Conteúdo da decisão do ministro Félix Fischer não foi divulgado.

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta sexta-feira (23) um pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que tentava reverter a condenação do ex-presidente.

Em janeiro deste ano, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) em um processo da Lava Jato, e a desfesa recorreu ao STJ.

Após a decisão de Fischer ser divulgada, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, divulgou a seguinte nota:

“Não conhecemos o teor da decisão proferida pelo Ministro Relator, mas é inegável que um recurso dessa importância, relativo a um processo marcado por tantas nulidades e ilegalidades e claramente usado como instrumento de perseguição política contra o ex-Presidente Lula, deveria ser julgado pelo órgão colegiado, com a observância de todos os ritos e formas asseguradas pela garantia constitucional da ampla defesa.”

O conteúdo da decisão de Fischer não havia sido divulgado até a última atualização desta reportagem.

STJ nega pedido da defesa de Lula contra condenação dele no caso triplex

Ao analisar o pedido da defesa de Lula, Fischer também negou recursos de:

• Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS;
• Agenor Medeiros, ex-diretor da empresa;
• Paulo Okamotto, ex-presidente do Instituto Lula (rejeitado sem análise de mérito).

Todos os recursos ainda poderão ser analisados pela Quinta Turma do STJ.

Relembre a condenação

No entendimento dos desembargadores da Oitava Turma do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Desde o início das investigações, Lula afirma ser inocente e nega ser o dono do imóvel. A defesa do ex-presidente também tem reiterado que não há provas contra ele.

Em abril, Lula começou a cumprir pena de prisão em uma cela na Superintendência da Polícia Faederal (PF) em Curitiba. O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Recursos

No mesmo mês em que Lula foi preso, a defesa apresentou recursos contra a condenação ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal. Ambos os tribunais já negaram pedidos para anular a condenação de Lula.

Uma eventual absolvição do ex-presidente no STJ, com anulação da condenação, por exemplo, pode tirá-lo da prisão.