A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens de 12 pessoas e oito empresas que estariam envolvidas em licitações fraudulentas em Auriflama (SP) entre 2007 e 2012. Os réus, segundo o Ministério Público Federal de Jales (SP), integravam a chamada Máfia do Asfalto, que agia em dezenas de municípios do noroeste paulista e foi alvo da Operação Fratelli.
A decisão liminar é resultado de uma ação civil pública que o Ministério Público Federal em Jales ajuizou em agosto. O bloqueio de bens alcança o valor de R$ 1,29 milhão para cada uma das 12 pessoas que respondem ao processo. Já o congelamento de ativos das empresas envolvidas chega ao total de R$ 1,69 milhão.
Segundo o Ministério Público, os réus fraudaram sete procedimentos licitatórios em Auriflama durante as duas gestões de Zé Prego, todos financiados com recursos dos Ministérios das Cidades e do Turismo. O esquema beneficiou três empresas do grupo Scamatti. Um dos advogados do grupo Scamatti disse que não tem conhecimento da decisão e que não vai se pronunciar sobre o assunto.
Máfia do Asfalto
A Operação Fratelli trouxe à tona o funcionamento da chamada “Máfia do Asfalto”, deflagrada em abril de 2013. Empresas pertencentes a um mesmo grupo empresarial – do empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como o chefe do esquema – simulavam licitações para garantir contratos de recapeamento e pavimentação.
As verbas eram provenientes dos Ministérios do Turismo e das Cidades, direcionadas a cerca de 80 município do Noroeste do Estado de São Paulo por meio de emendas parlamentares.