Um dia depois de o governo confirmar às Nações Unidas que o Brasil sairá do Pacto Global sobre Migração , o presidente Jair Bolsonaro
Redação Publicado em 09/01/2019, às 00h00 - Atualizado às 10h57
Um dia depois de o governo confirmar às Nações Unidas que o Brasil sairá do Pacto Global sobre Migração , o presidente Jair Bolsonaro
afirmou no Twitter que o país não vai recusar “ajuda aos que precisam”, mas defendeu critérios para a entrada de imigrantes.
O presidente disse que a soberania nacional foi uma das bandeiras de sua campanha e será prioridade do governo. Ele garante que as regras a serem definidas irão trazer mais segurança.
Segundo Bolsonaro, quem vier para o Brasil “ deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deve cantar nosso hino nacional e respeitar nossa cultura”.
O pacto da ONU não cria obrigações legais para os países signatários e, portanto, não impõe mudanças nas legislações nacionais. O Brasil aprovou em 2016 uma nova Lei de Imigração, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, que era uma herança da ditadura militar.
O Pacto Global sobre Migração foi ratificado por 152 países-membros da ONU em dezembro, incluindo o Brasil. Antes da posse, a equipe de Bolsonaro já havia anunciado que iria retirar o Brasil do pacto. Na terça-feira, o governo confirmou em telegrama enviado às missões brasileiras nas sedes da ONU em Nova York e em Genebra que deixará o acordo.
Segundo o telegrama, divulgado pela BBC Brasil, o governo brasileiro não vai “participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação”. A orientação do Itamaraty era para que os diplomatas brasileiros que estão nessas missões informassem as Nações Unidas, ontem mesmo, a respeito da decisão.