O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (14), ao chegar para fórum de governadores em Brasília, que estados e União devem discutir um novo “pacto federativo”. Os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do governo Jair Bolsonaro devem participar do encontro.
Segundo ele, essa proposta para um novo relacionamento entre os governos estaduais e o federal, a ser apresentado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, contempla recursos para que os governadores tomem suas decisões com relação a investimentos na saúde, educação, infraestrutura, obras, serviços sociais, transportes públicos e segurança.
“Com os recursos do pacto federativo, cada governador em seu estado poderá fazer a sua política com agilidade e capilaridade, apoiando os municípios, onde vivem as pessoas”, declarou Doria a jornalistas.
Levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgado nesta semana, mostra que 14 estados da federação superaram em 2017 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, incluindo ativos a aposentados.
Por conta disso, o Tesouro Nacional avaliou, recentemente, que essa tendência de crescimento de gastos com pessoal “tende a prejudicar o funcionamento dos serviços básicos dos governos estaduais”.
De acordo com Doria, a discussão sobre o novo pacto federativo “aglutina as verbas federais que já estão previstas em orçamento”, mas também deverá envolver novos recursos.
“Esses recursos já existem [que já estão no orçamento]. Não dependerão de novas emendas, ou novos recursos, ou do orçamento. À parte disso, os demais recursos que poderão ser avaliados, definidos com um pouco mais de tempo. O pacto federativo, a ideia é que seja praticado o mais rápido possível e vamos ouvir o que tem a dizer o futuro ministro da Economia”, acrescentou ele.
O governador eleito de São Paulo também afirmou que, além do novo pacto federativo, devem ser tratados outros temas no encontro desta quarta, como a reforma da Previdência e a governabilidade. “Os governadores vão precisar de muito apoio nesse início para que possam fazer governos produtivos e atender as necessidades da população”, concluiu.
Governadores eleitos durante fórum em Brasília nesta quarta-feira (14) — Foto: Alexandro Martello/G1
Pará
Para o governador eleito do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), os Estado devem fazer seu “dever de casa” para justificar o auxílio financeiro da União.
“É necessário que os estados possam ser mais eficientes nos gastos públicos. Possam compreender o fortalecimento do desenvolvimento das suas economias para ampliar a sua receita e a sua capacidade de investimento e otimizar a mão de obra para não inchar a folha. Isso deve ser visto de forma paralela com o pacto federativo”, disse o governador.
“Todos devem trabalhar de forma conjunta. Se o Brasil não der certo, os estados não darão certo. Se os estados não tiverem capacidade de enfrentar os seus desafios a sobrecarga acabará recaindo sobre o governo federal. Portanto é a hora de buscarmos caminhos conjuntos. Dissociar o governo federal dos governos estaduais é absolutamente um equívoco”, afirmou.
Piauí
O governador reeleito do Piauí Wellington Dias (PT-PI) afirmou que colocará a segurança pública em pauta. O governador disse que defenderá uma política industrial focada no desenvolvimento regional.
“O objetivo é de tratar em primeiro lugar o tema da segurança. O Nordeste hoje responde por pouco mais de 40% dos homicídios no Brasil, ou seja, é uma situação muito grava para o Brasil e de modo especial para a nossa região”, declarou.
“São medidas tanto para segurança, quanto para o crescimento da economia. A retomada das obras, a garantia de uma política de credito interno e externo. As condições para um política industrial focada no desenvolvimento regional”, afirmou o governador.
Carta a Bolsonaro
Wellington Dias (PT-PI) levou uma carta à reunião em nome dos governadores do Nordeste. Ele foi escolhido porta-voz do grupo.
O documento, que será entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro, pede cooperação da União para reduzir os índices de homicídios na região.
“Destacamos, inicialmente, a importância do trabalho em conjunto para a superação dos altos índices de violência registrados no Nordeste, ponto essencial para a melhoria da qualidade de vida. Do total de assassinatos registrados no Brasil, o Nordeste concentra 40,5% dos casos, em sua maioria, provocados por arma de fogo”, diz o documento.
Na carta, os governadores cobram a criação do Fundo Nacional de Segurança, que receberia recursos da União assim como SUS e o Fundeb. O objetivo é financiar políticas de segurança pública e administração penitenciária.
A carta cita ainda a necessidade de se reduzir o déficit da Previdência de uma forma que não penalize os mais pobres e as mulheres.