Marina Silva vem reforçando a importância da responsabilização dos infratores
Gabriela Thier Publicado em 25/10/2024, às 19h13
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), submeteu ao Congresso Nacional um novo Projeto de Lei destinado a reforçar as sanções aplicadas a crimes ambientais. Durante o anúncio, o presidente destacou que o Brasil adotará uma postura intransigente contra práticas que ameacem o meio ambiente, assegurando que os responsáveis enfrentarão penalidades rigorosas. A proposta legislativa prevê um aumento substancial nas penas, que seriam ampliadas de quatro para seis anos, além de estipular que os condenados cumpram suas sentenças em regime fechado. Esta alteração é percebida como uma estratégia vital para combater a impunidade e salvaguardar os recursos naturais do país.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, sublinhou a importância dessa elevação das penas como um meio eficaz para desincentivar a prática de crimes ambientais. De acordo com ela, a nova legislação representa um avanço fundamental na proteção ambiental e na responsabilização dos infratores. O projeto será incorporado a uma proposta já aprovada no Senado, que também busca aumentar as penalidades para a extração ilegal de recursos minerais. Atualmente, a legislação vigente estabelece penas de detenção de dois a quatro anos para aqueles que causam incêndios intencionais em áreas florestais.