Presidente anuncia ações contra violência de gênero, defende fim da escala 6x1 e cita novas medidas para proteção de mulheres e crianças
Letícia Sales Publicado em 08/03/2026, às 09h22
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite deste sábado (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, o chefe do Executivo ressaltou a gravidade da violência contra mulheres no Brasil e afirmou que o governo pretende intensificar ações para combater o feminicídio.
Ao mencionar os dados recentes, o presidente destacou que o país registrou média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025, cenário que classificou como alarmante.
A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, disse.
O presidente também comentou o endurecimento da legislação penal, mas afirmou que apenas a punição não tem sido suficiente para conter os crimes.
Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar", acrescentou.
Durante o pronunciamento, Lula lembrou iniciativas do governo que fazem parte do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, que reúne ações articuladas entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as medidas anunciadas está um mutirão para prender agressores que possuem mandados em aberto.
Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão".
Em seguida, reforçou que a violência doméstica não pode ser tratada como um problema privado.
Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher".
O presidente também citou políticas públicas que, segundo ele, têm impacto direto na vida das mulheres brasileiras, como o programa Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a distribuição gratuita de absorventes.
Outro ponto abordado foi a defesa do fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso após seis dias consecutivos de trabalho. Lula afirmou que essa rotina afeta especialmente mulheres que acumulam responsabilidades domésticas e profissionais.
É preciso avançar no fim da escala 6x1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”.
O presidente ainda mencionou a entrada em vigor do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, conhecido como ECA Digital, prevista para 17 de março. A nova regulamentação estabelece obrigações para plataformas digitais no combate a conteúdos ilegais ou impróprios para menores.
O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”.
O decreto de regulamentação do ECA Digital está sendo elaborado em conjunto por diferentes órgãos do governo federal, incluindo o Ministério da Justiça, a Casa Civil e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.