A inclusão do tema na pauta depende da aprovação do presidente da Câmara, que ainda não definiu nova data para análise
Gabriela Thier Publicado em 24/04/2025, às 16h44
Nesta quinta-feira (24), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do partido Republicanos da Paraíba, anunciou a decisão de postergar a discussão do requerimento que visa acelerar a tramitação do projeto de lei que concede anistia aos indivíduos envolvidos nos ataques ocorridos em 8 de janeiro.
O requerimento, que busca a urgência na votação do projeto diretamente no plenário, foi apresentado pelo líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante, em 14 de abril. A proposta tem como objetivo evitar possíveis alterações ou diminuições no texto durante o processo nas comissões, conforme os procedimentos tradicionais.
A inclusão da votação sobre a urgência na agenda do plenário não é automática e depende da decisão do presidente da Câmara. Assim, cabe a Hugo Motta determinar quando o requerimento será analisado.
Para que a urgência seja aplicada ao projeto de anistia, é necessário que o pedido receba aprovação no plenário, com um mínimo de 257 votos favoráveis entre os deputados.
A deliberação para o adiamento foi anunciada após uma reunião entre líderes partidários realizada em Brasília. Durante o encontro, segundo Motta, a questão foi debatida amplamente e ficou acordado que o tema não será incluído na pauta da próxima semana.
"O colégio de líderes se reuniu e todos os presentes, representando quase 500 parlamentares, concordaram em adiar a discussão sobre o requerimento de urgência relativo à anistia", afirmou Motta.
Apesar do adiamento, Motta ressaltou que a decisão não encerra as conversas sobre o assunto. Ele destacou a intenção de continuar dialogando com os partidos que apoiam a proposta e também com aqueles que se opõem, como o PL e o Partido Novo, que têm defendido fortemente a inclusão do tema na pauta.
Adicionalmente, o presidente da Câmara enfatizou que sua posição em relação ao adiamento não indica concordância com as sanções consideradas excessivas impostas a alguns condenados. "Nenhum líder aqui defende injustiças, independentemente das limitações partidárias", concluiu.