Iniciativa surgiu após uma análise do Banco Central (BC) que revelou o gasto de aproximadamente R$ 3 bilhões de beneficiários em plataformas online
William Oliveira Publicado em 26/09/2024, às 14h36
Nesta quarta-feira (25), o deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) apresentou um projeto de lei que visa proibir a utilização de benefícios sociais em apostas virtuais. A iniciativa surgiu após uma análise do Banco Central (BC) que revelou o gasto de aproximadamente R$ 3 bilhões, somente em agosto de 2024, por beneficiários do Bolsa Família em jogos digitais e apostas online.
De acordo com Medeiros, o Projeto de Lei 3703/24 não apenas proíbe o uso inadequado dos recursos do benefício, mas também prevê a suspensão do auxílio para aqueles que infringirem a nova regra. A medida abrange todos os beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais, estendendo-se inclusive aos cônjuges e dependentes dos titulares.
Para assegurar a efetividade da fiscalização, a proposta estabelece que as empresas operadoras de apostas virtuais no Brasil deverão enviar relatórios mensais ao Ministério da Fazenda, que fornecerão a identificação dos apostadores e os valores apostados.
"Existe a forte possibilidade de endividamento excessivo dessa parcela da população mais vulnerável", afirma Medeiros.
Proposta semelhante
Em paralelo, ainda nesta semana, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou um projeto de lei que visa proibir a utilização de contas do Bolsa Família para o pagamento de apostas, sejam elas virtuais ou presenciais. A iniciativa busca coibir a destinação dos recursos do programa social para atividades de jogos de azar.
Além dessa medida, o projeto também propõe a proibição do uso de cartões de crédito, inclusive os pertencentes a pessoas jurídicas, em apostas. Caso a lei seja aprovada, haverá sanções, como multas e outras penalidades legais para quem descumprir as normas estabelecidas.
Relevância das propostas
Ambas as propostas ganham relevância após o recente relatório elaborado pelo Banco Central a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM). O documento revelou que aproximadamente um quarto dos beneficiários do Bolsa Família, equivalente a cerca de cinco milhões de pessoas, gastaram em média R$ 100 em apostas durante o mês de agosto.