Na última quinta-feira (21), o ex-líder do Executivo foi indiciado pela PF em uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022
William Oliveira Publicado em 23/11/2024, às 08h00
Na última quinta-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal pela terceira vez. As acusações surgem no contexto de uma investigação sobre uma suposta tentativa de um golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Caso as denúncias avancem, Bolsonaro poderá enfrentar penas que totalizam até 70 anos de prisão.
Para que uma possível prisão se concretize, é necessário que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereça denúncia formal, algo que ainda não ocorreu. O ex-presidente está sob investigação por três crimes principais nesse indiciamento: tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa. Juntas, as penas desses crimes podem chegar a 28 anos.
Além disso, Bolsonaro enfrenta outros dois indiciamentos. Um está relacionado ao caso das joias sauditas, no qual é acusado de lavagem de dinheiro e peculato. O outro envolve alegações de fraude no cartão de vacina contra a Covid-19, com acusações de organização criminosa e inserção de dados falsos no sistema público.
Pedro Serrano, advogado constitucionalista, expressou ceticismo quanto à possibilidade de Bolsonaro ser condenado à pena máxima em todos os casos, devido ao fato de ele ser réu primário. Serrano sugere que, se condenado, as penas poderiam ser significativamente reduzidas, com a possibilidade de progressão do regime prisional após o cumprimento de um terço da sentença.
O processo judicial segue um caminho rigoroso: o relatório da PF já foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá examiná-lo e, posteriormente, enviá-lo à PGR. A PGR decidirá, então, se oferece denúncia ou arquiva o caso. Se houver denúncia, caberá ao STF decidir sobre a abertura da ação penal.
Caso seja aberta a ação penal, ela passará por um processo detalhado, que inclui a coleta adicional de provas e audiências com testemunhas antes do julgamento final, quando será decidida a condenação ou absolvição do ex-presidente.