Outra Vez

Suspeita de violações desperta atenção do TCU para o Porto de Santos

Grupo Cesari, que já esteve envolvido em suspeitas, volta a ser citado

Porto de Santos - Imagem: Divulgação / Governo do Estado de São Paulo

Jair Viana Publicado em 19/12/2025, às 09h50

Um contrato milionário firmado no coração do maior porto da América Latina entrou no radar do Tribunal de Contas da União (TCU). Uma denúncia apresentada ao órgão acusa a Autoridade Portuária de Santos (APS) de omissão diante de supostas fraudes, irregularidades administrativas e possíveis violações legais envolvendo a empresa Comportce Operador Portuário Cesari Ltda., que explora uma área estratégica de cerca de 21 mil metros quadrados na região do Saboó.

O caso chegou ao TCU por meio de um despacho encaminhado ao ministro relator Jhonatan de Jesus, a partir de representação da empresa Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda. No documento, a denunciante aponta indícios de desperdício de patrimônio público e possível conluio para burlar normas legais e contratuais.

As acusações

Segundo a denúncia, o contrato transitório firmado entre a APS e a Cesari, em 25 de junho deste ano, estaria sendo utilizado como instrumento para viabilizar operações fora do escopo originalmente autorizado. Entre as principais irregularidades apontadas estão:

Diante da gravidade das acusações, o TCU determinou a abertura de apuração preliminar. O ministro relator estabeleceu prazo de 15 dias para que a APS apresente documentos, incluindo relatórios de fiscalização, demonstrativos financeiros, comprovação de licenças ambientais e alfandegárias, além de justificativas técnicas para a operação adotada na área.

Procurada, a Autoridade Portuária de Santos informou, por nota, que ainda não foi oficialmente notificada pelo TCU. A empresa Cesari não se manifestou até o fechamento desta edição.

O momento da investigação chama atenção, já que a área sob análise integra o projeto do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres considerado estratégico para a expansão da capacidade portuária e para a economia nacional. Nos bastidores do setor, surgem questionamentos sobre eventuais impactos das irregularidades apontadas no futuro processo de concessão do terminal.

Enquanto o TCU aprofunda a análise, o Porto de Santos volta a figurar no centro de controvérsias envolvendo gestão, contratos e fiscalização de áreas públicas.

Cesari já foi citado

O Grupo Cesari já apareceu em denúncias anteriores envolvendo a operação no Porto de Santos. O senador Alexandre Giordano apresentou representação apontando supostas irregularidades relacionadas à entrada da empresa na área portuária sem participação em processo licitatório.

Segundo a denúncia, o empresário Giovanni Carbome Borlenghi, um dos sócios do grupo, teria se beneficiado de decisões administrativas que permitiram a operação da empresa no porto. O caso cita ainda o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini. O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, já recebeu pedido para convocação dos envolvidos para prestar esclarecimentos.

A representação menciona ainda suposto subarrendamento de áreas portuárias em desacordo com normas da própria APS e a criação de exigências técnicas que teriam favorecido exclusivamente o Grupo Cesari. Entre elas, a adoção de especificações de balança que apenas a empresa atenderia.

O senador afirma também que não houve armazenamento de granel sólido mineral nem contratação de trabalhadores portuários pela Cesari, além de questionar a autorização para a operação sem licitação.

Procurado, Giovanni Borlenghi inicialmente não quis comentar o caso. Posteriormente, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que tomou conhecimento das denúncias pela imprensa e afirmou que as apurações não guardam relação com a conduta da empresa. Borlenghi optou por não responder às 23 perguntas encaminhadas pela reportagem, enviando apenas uma nota oficial, que permite réplica.

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