O ministro Alexandre de Moraes exige esclarecimentos da Prefeitura sobre o muro, que é visto como uma violação dos direitos fundamentais. Prefeitura defende segurança e atendimento
Marina Milani Publicado em 17/01/2025, às 08h28
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um pedido de parlamentares do PSOL para a demolição de um muro construído pela Prefeitura de São Paulo na Cracolândia, área conhecida pelo alto índice de uso de drogas. A edificação, que se estende por 40 metros, tem gerado controvérsias ao confinar usuários em um espaço delimitado entre as ruas dos Protestantes e dos Gusmões, cercado também por gradis. A situação foi inicialmente revelada em uma reportagem do g1.
O ministro Alexandre de Moraes, responsável por relatar a questão no STF, exigiu que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) apresente esclarecimentos sobre a construção no prazo de 24 horas. A obra foi erguida há cerca de seis meses e, conforme denunciado pelos parlamentares, resulta em um isolamento social que infringe direitos fundamentais garantidos pela Constituição, como igualdade e liberdade.
A Prefeitura argumenta que o muro não visa confinar os usuários, mas a realidade observada indica que muitos se aglomeram atrás da estrutura. A Defensoria Pública de São Paulo classificou a área cercada como um "curral humano", enfatizando que a estratégia adotada não tem demonstrado eficácia para atender às necessidades dos usuários.
Em resposta à construção do muro e à instalação dos gradis, a Defensoria Pública recomendou sua remoção, alegando que essas barreiras restringem a circulação das pessoas e o acesso a serviços básicos como água potável e banheiros. O documento ressalta que estratégias semelhantes já foram tentadas sem sucesso em outros contextos.
A edificação do muro e dos gradis ocorre em um espaço onde antes havia tapumes metálicos. A estrutura atual, com cerca de 2,5 metros de altura, localiza-se na Rua General Couto Magalhães, nas proximidades da estação da Luz. Segundo a administração municipal, as obras têm o intuito de melhorar o atendimento aos usuários e garantir maior segurança para as equipes de saúde e assistência social na região.
Contudo, ativistas como Roberta Costa, do coletivo Craco Resiste, afirmam que o muro representa um "campo de concentração para usuários". Segundo ela, a estrutura busca ocultar a realidade da Cracolândia dos motoristas que transitam pela Rua General Couto Magalhães e perpetua a exclusão social dessa população vulnerável.
A Prefeitura justificou a construção afirmando que o novo muro substitui os tapumes danificados e é parte das ações para aumentar a segurança no local. Em diversas notas enviadas à imprensa, a gestão municipal reiterou que as obras visam proteger tanto os usuários quanto os transeuntes e não representam uma estratégia de confinamento.