Promotora de justiça diz que Lucas e Caíque não conseguiram resolver civilizadamente seus problemas. Ela nega ação do vereador contra seu ex-assessor.
Jair Viana Publicado em 07/09/2024, às 19h38
Mesmo com um "pelotão de choque" composto por oito advogados, o vereador Lucas Sanches (PL), de Guarulhos, sofreu a primeira derrota contra seu ex-chefe de gabinete, Caíque Marcatti, que o acusa de prática de "rachadinha", organização criminosa e outros crimes. A titular da 7ª Promotoria de Justiça, promotora Sandra Reimberg, descartou o pedido de Sanches para instaurar ação contra seu ex-assessor. "Analisada a inicial e documentos que a instruem, verifico que é o caso de rejeição", escreveu a promotora em seu parecer.
O pedido de Lucas Sanches, em quinze páginas, acusa Marcatti de calúnia, injúria e difamação. A promotora disse que os crimes atribuídos a Caíque não estão provados, pois os inquéritos abertos no 5º Distrito Policial (DP), que apuram crimes atribuídos ao vereador, como peculato, usurpação e organização criminosa, além da tentativa de homicídio sofrida por Caíque e seu amigo Valdir Pimenta Júnior, diretor do Jornal de Guarulhos, ainda não foram concluídos.
Em um trecho de sua manifestação, a promotora Sandra Reimberg diz que a acusação de Lucas Sanches contra Caíque não apresenta provas. "No presente caso, temos claramente que a inicial não está embasada em elementos suficientes de prova. Isto porque, embora esteja nos autos elementos indicativos de que o querelado (Caíque) proferiu esta ou aquela frase, não há absolutamente nenhuma prova de que o fato narrado é mentiroso, muito menos que o querelado o sabe inocente", escreveu Reimberg.
A promotora ainda afirma em seu parecer que, para instaurar um processo, é preciso haver indícios. "Para o início de um processo criminal, há necessidade de indícios satisfatórios de autoria e materialidade, bem como o preenchimento dos requisitos legais", explica.
Os advogados do vereador alegam que Caíque teria mentido ao denunciar a prática de "rachadinha" em seu gabinete. Eles também refutam a acusação de tentativa de homicídio ocorrida no dia 5 de agosto, quando Caíque e Pimenta Júnior foram atacados por quatro homens e espancados com cabos de enxada, socos e chutes.
Sobre esses casos, a promotora diz que não há como imputar a Caíque crimes de calúnia e difamação: "...não há absolutamente nenhuma prova de que o fato narrado é mentiroso, muito menos que o querelado o sabe inocente". Ela relata que os inquéritos sobre as acusações feitas ao vereador, em trâmite no 5º DP, ainda não foram concluídos. Segundo a promotora de justiça, Lucas Sanches foi afoito ao propor a ação contra Caíque.
Em determinado trecho de seu parecer, Sandra Reimberg anota que Lucas não prova que as denúncias de Caíque sejam falsas: "Ora, não se encontra entre os elementos de prova que a narrativa do querelado (Caíque) seja falsa, nem que a intenção – dolo do agente – seja de macular a honra do querelante (Lucas). O que se percebe é que o querelante (Lucas), de forma afoita, intentou a presente demanda sem sequer submeter os fatos à investigação criminal". Reimberg ainda reafirma: "Aliás, anoto que os crimes a que se referiu o querelado estão sendo investigados em dois inquéritos policiais", disse.
A promotora Sandra Reimberg está tão convicta de que Caíque não pode ser enquadrado por calúnia ou difamação que, em seu parecer, ainda escreve: "Não fosse o bastante dizer, se crime houvesse, jamais seria de calúnia e sim de denunciação caluniosa e/ou falso testemunho, crimes cuja ação é pública incondicionada".
Em outro trecho, a promotora derruba as alegações de Lucas Sanches, atribuindo o desentendimento ao clima político da eleição. "Por fim, considerando o ambiente político conturbado que serve de pano de fundo para os fatos, é patente logo de início que não se vislumbra a ocorrência dos delitos descritos na queixa-crime, não ficando caracterizado o ânimo de caluniar ou difamar. O dolo do agente, aliás, não pode ser aferido isoladamente, a partir de expressões truncadas, sem levar em consideração o contexto em que as expressões estão integradas", disse.
Para Reimberg, o vereador quer usar o processo para resolver suas diferenças. Ela ainda observa que eles não conseguiram resolver o problema de forma civilizada. "Repisa-se que os fatos narrados nos autos são amparados na animosidade na relação entre os litigantes e que estes, incapazes de resolver civilizadamente as próprias divergências, tentam fazer do processo penal um instrumento para recrudescimento do conflito pessoal. Por essa razão, admitir a criminalização de todo e qualquer comportamento potencialmente ofensivo à honra de outrem, de forma genérica e abstrata, violaria os princípios da fragmentariedade e subsidiariedade penal", afirma.
INQUÉRITOS
No 5º DP, o delegado Fúlvio Mecca instaurou dois inquéritos provocados por denúncias de Caíque Marcatti e Valdir Pimenta Júnior. Um deles foi aberto para investigar a tentativa de homicídio contra os dois. Na portaria de instauração, Mecca justifica: "Consta das informações apresentadas, em apertada síntese, que no dia 05/08/2024, pessoas desconhecidas teriam praticado infração penal prevista no artigo 121 do Código Penal (tentativa). As vítimas CAIQUE MARCATTI CAMILEIRO e VALDIR PIMENTA JÚNIOR, logo após saírem desta unidade policial, onde registraram ocorrência de CRIME DE AMEAÇA (KP4546/2024), dirigiram-se à Câmara Municipal, onde vieram a retirar seus veículos que lá se encontravam, e posteriormente se dirigiram à Padaria São Bento, localizada na Av. Guarulhos. Ao estacionarem os veículos no estacionamento da padaria, e quando se encontravam em via pública, na faixa de pedestres para atravessar a rua, foram surpreendidos por algumas pessoas desconhecidas, que, com o uso de cabo de enxada, desferiram golpes contra a cabeça de ambos. Ambas as vítimas afirmam que os autores dos golpes falavam a todo momento que eles não deveriam mais cruzar o caminho do candidato a prefeito Lucas Sanches e do candidato a vereador Carlos Santiago. A vítima Valdir Pimenta, após sofrer as primeiras 'pauladas', conseguiu se afastar. A vítima Caíque Marcatti teve sua cabeça atingida diversas vezes pelo cabo de enxada, além de socos e chutes, perdendo o equilíbrio. Durante todo o tempo, foi golpeado com madeiras, principalmente na cabeça, e também levou chutes e socos pelo corpo. Após a tentativa de homicídio, os autores fugiram do local", diz o documento da Polícia Civil.
O outro inquérito aberto trata da denúncia sobre o esquema de "rachadinha" que seria operado no gabinete de Lucas Sanches, segundo a denúncia de Caíque Marcatti.
Na portaria de abertura da investigação, o delegado detalha: "No período de 04 de janeiro de 2021 a 17 de maio de 2024, na Câmara Municipal de Guarulhos, foram reportadas várias irregularidades administrativas no gabinete do vereador Lucas Sanches, envolvendo práticas ilícitas como peculato, usurpação de função pública e formação de organização criminosa. Entre as práticas denunciadas, incluem-se a nomeação de funcionários fantasmas, utilização indevida de recursos públicos para autopromoção e desvio de verbas públicas".
JUSTIÇA
De acordo com o portal do Tribunal de Justiça, o caso, desde o último dia 5, está com a juíza da 1ª Vara Criminal de Guarulhos, Mirian Keiko Sanches Macedo. Não há previsão para decisão.
OUTRO LADO
Procurado pela reportagem para se manifestar sobre o parecer da promotora Sandra Reimberg, o vereador Lucas Sanches, seguindo orientação de sua assessoria jurídica, disse que, a partir de agora, só se manifestará em juízo. Ele também faz graves acusações de cunho sexual contra Caíque Marcatti.
Caíque disse que o caso de estelionato ocorreu há mais de vinte anos e foi arquivado pelo Tribunal de Justiça. Quanto ao suposto caso de "importunação sexual", Caíque negou qualquer registro policial sobre o episódio. Veja a íntegra da nota do vereador Lucas Sanches:
"A respeito das diversas inverdades proferidas por Caíque Marcatti, inclusive por meio da imprensa, em período eleitoral e com a clara intenção de prejudicar sua imagem e, consequentemente, sua campanha, o candidato Lucas Sanches, orientado por seu departamento jurídico, comunica que só se pronunciará por meio de seus advogados e em juízo."