Saidinha de Páscoa beneficia mais de 30 mil presos em SP

A saída temporária de Páscoa começou nesta terça-feira (17) em diversos estados brasileiros, permitindo que milhares de presos do regime semiaberto deixem as unidades prisionais por alguns dias. A medida, prevista na legislação penal, volta a mobilizar órgãos de segurança, que intensificam o monitoramento diante do histórico de presos que não voltam.

Em São Paulo, maior sistema prisional do país, o número de beneficiados é expressivo: aproximadamente 30 mil detentos foram autorizados a sair. Regiões como o Vale do Paraíba concentram uma parcela relevante desse total, com milhares de internos liberados apenas nesse eixo. Entre os nomes que cumprem pena e estão aptos ao benefício está Lindemberg Alves, condenado pela morte da jovem Eloá Cristina Pimental, em um crime que chocou o país. 

O retorno aos presídios deve ocorrer até 25 de março. Caso não se apresentem dentro do prazo, os detentos passam à condição de foragidos e podem sofrer regressão de regime. Durante o período fora da prisão, há uma série de obrigações impostas pela Justiça, como permanecer em endereço previamente informado no período noturno e evitar comportamentos considerados inadequados, como frequentar bares ou se envolver em conflitos.

Mudança na lei ainda não impacta todos os presos

A concessão deste ano acontece sob impacto de alterações legais recentes. Em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou mudanças que restringiram o alcance das saídas temporárias. As novas regras passaram a limitar o benefício a situações específicas, ligadas principalmente a estudo e trabalho, além de vedar a liberação para condenados por crimes hediondos.

Apesar disso, nem todos os presos são afetados pelas novas exigências. Como a legislação não retroage, aqueles que já estavam no sistema antes da mudança continuam seguindo as regras anteriores, o que mantém elevado o número de liberações neste período.