Queda de balão em SP: Anac confirma operação irregular e lamenta morte

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu nesta segunda-feira (16) um comunicado oficial sobre o trágico acidente com balão que vitimou uma mulher de 26 anos no último domingo (15), em Capela do Alto, interior de São Paulo. Em nota, a agência lamentou profundamente a ocorrência e manifestou solidariedade aos familiares da vítima.

Responsável por regulamentar e fiscalizar as atividades da aviação civil no Brasil, a Anac destacou que o uso de balões para fins aerodesportivos envolve riscos significativos. A autarquia enfatizou que essas aeronaves não possuem certificação técnica obrigatória, o que compromete a segurança das operações.

“As aeronaves não são certificadas, não havendo garantia de aeronavegabilidade. Também não existe uma habilitação técnica emitida para a prática, e as habilidades e os conhecimentos de cada praticante são diferenciados. Nesses casos, cabe ao desportista a responsabilidade pela segurança da operação”, afirmou o comunicado.

Segundo a agência, os pilotos devem realizar uma prova teórica em entidades reconhecidas para operar balões, como forma de garantir o entendimento dos riscos envolvidos na prática — tanto para o tráfego aéreo quanto para as pessoas em solo. A Anac reforçou que os passageiros devem ser informados de que a atividade é considerada de alto risco, sendo praticada sob responsabilidade dos próprios envolvidos.

“Uma pessoa que embarcar outra pessoa em veículo de aerodesporto deve dar ciência de que se trata de atividade desportiva de alto risco, que ocorre por conta e risco dos envolvidos, onde operador e aeronaves não dispõem de qualquer qualificação técnica emitida pela Anac, não havendo, portanto, qualquer garantia de segurança”, destacou a nota.

Detalhes do acidente

O acidente ocorreu no domingo (15), quando um balão que havia decolado de Boituva caiu em Capela do Alto — a cerca de 24 km de distância. A bordo, estavam 35 pessoas; 16 delas ficaram feridas. A queda provocou a morte de uma jovem de 26 anos. Segundo a Polícia Militar, o impacto ocorreu em uma área florestal da cidade.

Confira o momento:

O piloto do balão, Fabio Salvador Pereira, foi detido ainda no domingo e teve sua prisão convertida em preventiva no dia seguinte. Ele responde por homicídio culposo agravado e por exercer a atividade irregularmente. A Confederação Brasileira de Balonismo (CBB) informou que o piloto não possuía licença válida e que o balão estava com documentação irregular e sem inspeções técnicas recentes.

Histórico de irregularidades

A empresa responsável pelo balão já havia sido interditada anteriormente por irregularidades e voltou a operar com novo CNPJ, segundo a Prefeitura de Boituva. Em maio de 2022, a mesma empresa esteve envolvida em outro acidente — também com vítimas — após desobedecer alertas da Defesa Civil sobre condições meteorológicas desfavoráveis. Na ocasião, nove pessoas ficaram feridas entre Porto Feliz e Boituva.

A CBB também esclareceu que o balão envolvido no acidente não fazia parte da 38ª edição do Campeonato Brasileiro de Balonismo, que acontecia no mesmo final de semana em Boituva. Vídeos gravados por passageiros mostram o momento da queda e o desespero dos tripulantes antes do impacto.

Medidas futuras

Diante do ocorrido, autoridades municipais se reuniram com representantes da CBB para discutir ações de fiscalização e regulamentação. Entre as medidas propostas estão:

• Notificação imediata das empresas de balonismo para envio de documentação técnica;
• Criação de uma legislação municipal específica para regulamentar a atividade;
• Adoção de QR Codes nos cestos dos balões, com informações sobre a empresa responsável e o piloto.

A Prefeitura de Boituva informou que pretende intensificar a vigilância preventiva, a fim de evitar novos acidentes envolvendo aeronaves não certificadas e operadores sem qualificação formal.