Prefeito Ricardo Nunes apoia Projeto de Lei proíbe shows de artistas que fazem apologia ao crime

A Câmara Municipal de São Paulo está debatendo um projeto de lei apresentado pela vereadora Amanda Vettorazzo, do partido União, que visa proibir a realização de shows de artistas que, segundo a autora, promovem a apologia ao crime organizado ou ao uso de substâncias ilícitas em eventos financiados pelo poder público. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) se manifestou favorável à proposta, afirmando que não deve haver espaço para apologia ao crime em palcos que utilizam recursos públicos.

"Pra você ver que eu tenho um bom gosto pra música, nunca ouvi a música desse cara [Oruam]. Pelo que vi, ela questionou sobre uma pessoa, não sobre a questão cultural. [...] Aquela pessoa especificamente que ela tem colocado - evidentemente - se essa pessoa faz qualquer tipo de apologia ao crime, aqui nos palcos de São Paulo, com recurso público, ela não vai ter espaço", afirmou.

O rapper Oruam, atualmente com uma das músicas mais populares do Brasil no Spotify, "Oh Garota Eu Quero Você Só Pra Mim", tornou-se o foco central dessa iniciativa. Embora o nome do artista não apareça explicitamente no texto da proposta, a vereadora criou um site intitulado "leiantioruam" e utilizou suas redes sociais para deixar claro seu desejo de impedir que Oruam se apresente na capital paulista.

Durante um evento na segunda-feira (10), o prefeito Nunes foi questionado sobre o projeto e declarou que não tinha conhecimento das obras de Oruam, mas reforçou que qualquer artista que promova apologia ao crime não terá espaço nas apresentações com financiamento municipal. 

"Seria injusto associar a vereadora a uma ação contra um gênero musical específico; a preocupação dela é com os conteúdos promovidos por determinados artistas", disse.

A Prefeitura anunciou recentemente um investimento de R$ 319 milhões destinado à cultura na cidade, parte do pacote denominado São Paulo + Cultura.

O rapper Oruam, cuja trajetória inclui passagens pelos maiores festivais do país e polêmicas envolvendo sua família — seu pai, Marcinho VP, é acusado de ser líder de uma facção criminosa — tem visto sua carreira ganhar destaque no cenário musical. Suas letras frequentemente abordam temas como ostentação e relacionamentos, mas também têm sido criticadas por normalizar o mundo do crime.

A proposta da vereadora Vettorazzo menciona a necessidade de proteger crianças e adolescentes dos conteúdos considerados nocivos. Em um vídeo em suas redes sociais, ela argumenta que Oruam é um dos rappers mais influentes do Brasil e tem contribuído para a disseminação de uma cultura que glorifica o crime.

Além disso, Vettorazzo argumenta que a legislação deve ser impessoal, embora tenha utilizado o nome do artista para chamar a atenção da população para a questão da apologia ao crime nas músicas.

"Esse movimento não é apenas sobre letras; é também sobre o impacto que isso tem no imaginário social e na juventude", afirmou.

Embora a proposta não mencione explicitamente o funk ou o rap como gêneros musicais, críticos como Ediane Maria (PSOL) argumentam que iniciativas como a "Lei Anti-Oruam" refletem uma tentativa de criminalizar movimentos culturais frequentemente associados à população negra. Ediane ressalta que sempre que gêneros musicais ligados à cultura afro-brasileira ganham destaque, há uma tendência conservadora de tentar silenciá-los associando-os ao crime.

A discussão em torno da proposta coincide com outras tentativas recentes na Câmara Municipal para restringir eventos relacionados ao funk na cidade. Em 2024, foram apresentados vários projetos com objetivos similares, visando limitar as apresentações desse gênero musical em espaços públicos sem autorização adequada.

A resistência à criminalização desses gêneros musicais é forte entre artistas e produtores culturais, que alegam que o funk representa uma forma legítima de expressão da juventude e um motor econômico para comunidades marginalizadas.