Medida visa aprimorar o atendimento aos usuários, aumentar a segurança das equipes de saúde e assistência social
William Oliveira Publicado em 15/01/2025, às 08h31
A Prefeitura de São Paulo implementou a construção de um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com o objetivo de delimitar a área onde se concentram usuários de drogas. O muro, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, foi erguido na Rua General Couto Magalhães, próximo à estação da Luz, na região da Santa Ifigênia.
Os usuários se reúnem atrás desse muro, em uma área também cercada com gradis pela administração municipal, estendendo-se até a Rua dos Gusmões. De acordo com as autoridades, a medida visa aprimorar o atendimento aos usuários, aumentar a segurança das equipes de saúde e assistência social, além de melhorar o fluxo de veículos na região.
A Prefeitura afirma que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas presentes no local. No entanto, representantes do coletivo Craco Resiste criticam a ação, alegando que o muro cria um "campo de concentração" para os usuários. Eles afirmam que o espaço é cercado e que os indivíduos são constantemente redirecionados para a mesma área pelos guardas civis, embora sejam teoricamente livres para entrar e sair.
Roberta Costa, integrante do Craco Resiste, expressa sua indignação, afirmando que o muro foi erguido não apenas para controlar a presença dos usuários, mas também para ocultar a Cracolândia da visão pública. Em suas palavras, "a cena absurda e bizarra de violência contra as pessoas desprotegidas socialmente é uma violação contínua por parte do poder público". Ela relata ainda dificuldades enfrentadas por movimentos de direitos humanos ao tentarem prestar serviços aos usuários na área delimitada pelo muro.
A construção do muro teve um custo de cerca de R$ 95 mil aos cofres públicos e foi concluída entre maio e junho deste ano. A obra foi realizada pela empresa Kagimasua Construções Ltda., escolhida por meio de um processo licitatório que buscava o menor preço. Os gastos incluíram materiais como argamassa e concreto.
Embora tenha sido observada uma redução do fluxo na Cracolândia, outras áreas da cidade têm registrado o surgimento de novas aglomerações de dependentes químicos. Locais como a Avenida Jornalista Roberto Marinho e a Rua Doutor Avelino Chaves estão se tornando novos pontos críticos para o consumo de drogas.
Apesar de a administração municipal anunciar uma diminuição do número de usuários na região central, dados do hub estadual dedicado ao atendimento de dependentes químicos indicam um aumento geral na quantidade de indivíduos em situação de vulnerabilidade.
A Prefeitura defende que o objetivo do muro é garantir segurança tanto para os moradores quanto para os trabalhadores da área. No entanto, especialistas questionam se os recursos públicos estão sendo utilizados de forma eficiente e se a construção realmente resolve o problema histórico da Cracolândia, que persiste há décadas.
Confira a nota emitida pela Prefeitura de São Paulo:
"A Prefeitura de São Paulo informa que, desde agosto de 2023, a Cena Aberta de Uso (CAU) está concentrada na Rua dos Protestantes e é monitorada pelo Programa Dronepol, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU). Entre janeiro e dezembro de 2024, houve redução de 73,14% na média de pessoas no local.
Em relação à obra na Rua General Couto de Magalhães, a Subprefeitura Sé realizou a construção de um muro para substituir o tapume que havia no local, que era constantemente danificado. A ação favorece a segurança de moradores, trabalhadores e demais transeuntes."
Confira a nota emitida pela Subprefeitura Sé:
"A Subprefeitura Sé informa que a obra mencionada foi contratada por meio de licitação, respeitando todos os critérios técnicos e de transparência. O valor total teve como base as tabelas de custo estabelecidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB).
Para melhorar as condições de atendimento às pessoas mais vulneráveis dentro do fluxo, a Prefeitura implantou em 2024 o espaço da saúde em parte da Rua dos Protestantes, favorecendo o trabalho dos agentes de saúde e assistência social, garantindo maior segurança para as equipes e facilitando o trânsito de veículos. Somente entre janeiro e novembro de 2024, as ações da Prefeitura no local resultaram em 18.714 encaminhamentos para serviços e equipamentos municipais.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) ressalta que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua de forma contínua nas Cenas Abertas de Uso, desempenhando patrulhamento preventivo e oferecendo apoio e proteção aos agentes públicos nos serviços de zeladoria, saúde e assistência social. A SMSU reitera que não compactua com desvios de conduta por parte de agentes da GCM e assegura que todas as denúncias recebidas são rigorosamente investigadas."