Em uma vistoria recente realizada pelo TCM-SP, foi revelada a presença de ossos humanos sem identificação, misturados a materiais de construção e terras escavadas
William Oliveira Publicado em 28/11/2024, às 08h46
Em recente inspeção promovida pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), foram constatadas inúmeras irregularidades nos serviços de manutenção e conservação dos cemitérios públicos da capital paulista. A vistoria revelou a presença de ossos humanos sem identificação, misturados a materiais de construção e terras escavadas, levantando preocupações significativas quanto à gestão dos locais.
O relatório da auditoria apontou que as empresas responsáveis pela administração dos serviços funerários, agora sob concessão privada desde março de 2023, estão conduzindo reformas nas quadras gerais. Essas áreas, que anteriormente utilizavam sepultamentos diretamente no solo, adotaram desde janeiro deste ano o modelo de gavetas de laje, prática obrigatória.
De acordo com o TCM, a construção de nichos subterrâneos e columbários – estruturas elevadas destinadas ao armazenamento de urnas funerárias – resultou em escavações extensivas sem a realização das exumações prévias necessárias. Tal situação gerou uma série de problemas, conforme constatado durante as visitas aos cemitérios.
No Cemitério São Pedro, localizado na zona leste, restos humanos foram encontrados em contêineres comuns e abertos, juntamente com resíduos de obras. Auditores relataram também a presença de madeira e mantas mortuárias de caixões entre os destroços, evidenciando que as escavações inadequadas levaram à exumação e descarte indevido das ossadas.
Situação semelhante foi observada no Cemitério Vila Formosa, também na zona leste, onde um crânio humano foi encontrado exposto no solo. Nos cemitérios Campo Grande, na zona sul, e Dom Bosco, na zona norte, retroescavadeiras revelaram partes de esqueletos humanos nas encostas do terreno.
A empresa Consolare, responsável pela administração do Vila Formosa, informou que iniciou em 2023 a construção de gavetas de concreto para substituir as covas rasas anteriormente utilizadas. A concessionária assegura que todas as exumações dos despojos identificados foram documentadas e armazenadas adequadamente em ossários.
Contudo, durante esse processo, foram descobertos ossos não identificados devido à prática antiga de "refunda", que consiste em reenterrar ossos mais profundamente. A Consolare destacou que dedicou uma equipe especializada para lidar com essas áreas desordenadas e está armazenando esses restos em um ossário geral, conforme as normas vigentes.
Apesar dessas declarações, os representantes das concessionárias não conseguiram comprovar adequadamente a destinação final das ossadas removidas compulsoriamente. Segundo o TCM, apenas uma quantidade reduzida de sacos contendo despojos foi apresentada, em comparação com o total já exumado.
Diante dessa situação alarmante, o tribunal agendou uma reunião com a SP Regula, agência pública encarregada da fiscalização dos serviços das concessionárias, para o dia 28 de novembro, às 11 horas. Além disso, as constatações da auditoria foram enviadas ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) para que sejam tomadas as medidas necessárias frente às irregularidades encontradas. O vice-presidente do TCM, Roberto Braguim, enfatizou a gravidade da questão durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (27).