Proprietários de terrenos em Sorocaba enfrentam alta de multas em 2024
Sabrina Oliveira Publicado em 19/08/2024, às 09h33
Nos primeiros sete meses de 2024, Sorocaba registrou um aumento significativo no número de multas aplicadas a proprietários de terrenos abandonados, onde o acúmulo de lixo e o mato alto se tornaram frequentes. Segundo dados da Prefeitura, o número de autuações triplicou em comparação a todo o ano de 2023, resultando em uma arrecadação de mais de R$2 milhões para os cofres públicos.
A fiscalização, conduzida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), tem se intensificado em toda a cidade, com vistorias frequentes e a aplicação rigorosa da lei municipal 8.381 de 2008. Essa legislação exige que os proprietários mantenham seus terrenos limpos e bem conservados, sob pena de multa. Em 2024, a postura mais firme das autoridades resultou em 2.390 multas, contra apenas 661 aplicadas em 2023.
Além do aumento no número de autuações, a Prefeitura de Sorocaba decretou situação de emergência pública no início de 2024, endurecendo ainda mais as medidas contra os infratores. De acordo com o decreto 28.998, os proprietários são intimados a realizar a limpeza de seus terrenos em até 48 horas após a notificação. Caso contrário, são multados com valores que variam de R$3,50 a R$5 por metro quadrado, dependendo do tamanho do terreno. Em casos de reincidência, o valor da multa é dobrado.
Denúncias de terrenos com acúmulo de lixo ou mato alto podem ser feitas pela Central de Atendimento da Prefeitura de Sorocaba. A solicitação pode ser feita pelo telefone 156, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo WhatsApp (15) 99129-2426.
Denúncias também podem ser feitas pela internet, por este link.