Foragido há uma semana, o empresário José Maria da Costa Júnior, condenado a 13 anos de prisão pelo atropelamento e morte da ciclista e socióloga Marina Harkot em 2020, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular o mandado de prisão expedido pela Justiça paulista.
O STJ confirmou ao g1 o recebimento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, que alega “constrangimento ilegal” contra o motorista. O tribunal informou que o caso ainda está sob análise e não há decisão até o momento.
José Maria é procurado desde 6 de novembro, quando a 5ª Vara do Júri de São Paulo determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado. Ele foi condenado em janeiro deste ano por homicídio doloso com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), embriaguez ao volante e omissão de socorro.
Durante o julgamento, os jurados entenderam que o empresário bebeu, dirigiu em alta velocidade, atingiu Marina por trás e fugiu sem prestar socorro. Laudo pericial apontou que o carro de José Maria trafegava a 93 km/h no momento do impacto, em uma via cujo limite era de 50 km/h.
Mesmo após a condenação, ele continuou solto, pois havia respondido ao processo em liberdade. O Ministério Público recorreu, e o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a prisão imediata. Quando policiais foram à casa do empresário, em Socorro (SP), ele já havia desaparecido.
Segundo o advogado José Miguel da Silva Júnior, a defesa orientou o cliente a se entregar, mas o empresário “ainda está pensando”. O defensor também afirmou que vai recorrer para anular o julgamento, sustentando que o caso deveria ser tratado como homicídio culposo — sem intenção de matar.
O atropelamento ocorreu na madrugada de 8 de novembro de 2020, na Avenida Paulo VI, em Pinheiros, zona oeste da capital. Marina, de 28 anos, pedalava uma bicicleta vermelha quando foi atingida pelo Hyundai Tucson prata de José Maria. O impacto destruiu a bike e lançou o corpo da ciclista a metros de distância.
Dois amigos que estavam no veículo afirmaram que o motorista havia ingerido uísque com energético antes de dirigir. José Maria negou o consumo de álcool e alegou que o local estava escuro, mas testemunhas e uma policial militar contestaram a versão, dizendo que a via era bem iluminada.
A morte de Marina Harkot, ativista e pesquisadora da mobilidade urbana e dos direitos de ciclistas, gerou comoção e mobilização nacional por justiça e segurança no trânsito. Desde o crime, a carteira de motorista do réu está suspensa por decisão judicial.
As autoridades pedem que qualquer informação sobre o paradeiro de José Maria da Costa Júnior seja comunicada ao Disque-Denúncia 181, de forma anônima.