Informação foi divulgada pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado no último sábado (11)
William Oliveira Publicado em 12/01/2025, às 08h00
No estado de São Paulo, dos 31.838 reeducandos que usufruíram da saída temporária, conhecida como "saidinhas", durante as festividades de Natal e Ano-Novo, 1.292 não retornaram às suas respectivas unidades prisionais até o último sábado (11). A informação foi divulgada pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (SAP).
Esse número corresponde a aproximadamente 4% do total de reeducandos que tinham direito ao benefício no estado. Analisando dados entre os anos de 2019 e 2023, a SAP registrou uma média de descumprimento do benefício em torno de 4,5%.
No cenário nacional, a situação é ainda mais alarmante: a quantidade de detentos que não retornaram às prisões em São Paulo durante a última saidinha representa mais da metade do total nacional, que inclui 2.131 presos com acesso ao benefício.
Em comunicado oficial, a SAP ressaltou que a saída temporária é regulamentada pela Lei de Execução Penal e possui datas específicas para sua execução. A última edição deste benefício em São Paulo ocorreu entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025, totalizando 11 dias. Durante esse período, 39 reeducandos foram recapturados em flagrante.
A Secretaria enfatizou que os reeducandos que não retornam às unidades prisionais são considerados foragidos e, por isso, perdem automaticamente o direito ao regime semiaberto. Aqueles que forem recapturados retornarão ao regime fechado.