A justificativa foi “violação a dignidade dos animais”
Gabriela Thier Publicado em 23/08/2024, às 15h51
O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na última quinta-feira (22) partes de uma lei do estado de São Paulo que obriga criadores profissionais de cães e gatos a castrar seus filhotes antes dos quatro meses.
Dino chegou à conclusão de que a mudança compulsória e artificial da morfologia dos animais, em casos específicos, viola a dignidade desses animais podendo chegar a comprometer a integridade física e até a existência da raça.
“Ao se preocupar com outras formas de vida não humanas, a Constituição incorporou uma visão mitigada do antropocentrismo, de modo a reconhecer que seres não humanos podem ter valor e dignidade”, relatou Dino.