Governo de SP concede construção e gestão de escolas à iniciativa privada

O governo de São Paulo concluiu nesta segunda-feira (4) o segundo leilão de concessão para construção e administração de escolas estaduais, vencido pelo Consórcio SP + Escolas, liderado pela Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda. Por um valor de R$ 3,25 bilhões, o consórcio será responsável por construir e manter 16 unidades escolares, distribuídas em diversos municípios paulistas. A concessão terá um custo mensal de R$ 11,5 milhões ao Estado, valor obtido após o consórcio oferecer um desconto de 22,51% sobre o preço de referência.

O projeto, uma das principais iniciativas da gestão do governador Tarcísio de Freitas, foi apresentado como resposta aos problemas estruturais enfrentados por grande parte das escolas estaduais de São Paulo. Com a concessão, o governo paulista busca modernizar as unidades, garantindo conectividade, segurança, mobiliário adequado e ambientes climatizados. Segundo Tarcísio, a iniciativa representa "um passo importante" na melhoria da infraestrutura escolar, visando substituir equipamentos ultrapassados por espaços integrados e tecnologicamente avançados.

A proposta, no entanto, enfrenta críticas de setores da sociedade que enxergam a medida como uma “privatização disfarçada” da educação pública. Professores, estudantes e representantes de movimentos sindicais, como a Apeoesp, alegam que a entrega da gestão das escolas a empresas privadas ameaça o caráter público e gratuito do ensino. Na última terça-feira (29), durante o leilão do primeiro lote de concessão, manifestações ocorreram em frente à Bolsa de Valores (B3), local do evento, e prosseguiram hoje, com protestos intensificados.

Estudantes e professores que se manifestavam do lado de fora da B3 relataram um forte esquema de segurança e, segundo testemunhas, foram recebidos pela Polícia Militar e pela Tropa de Choque com bombas de efeito moral e spray de pimenta. Um dos jovens foi ferido na perna, intensificando as críticas sobre a condução das negociações pelo governo estadual. “Estamos defendendo a escola pública. Esse tipo de concessão só tira do Estado a responsabilidade com a educação, e quem vai sofrer é a comunidade escolar”, afirmou um dos manifestantes.

O Consórcio SP + Escolas venceu a disputa pelo segundo lote ao apresentar a menor oferta mensal, de R$ 11.546.994,12, superando a empresa CS Infra S/A (R$ 12,4 milhões) e o Consórcio Jope ISB (R$ 13,1 milhões). A previsão é que metade das novas escolas seja entregue até o primeiro semestre de 2026, e o restante até o início de 2027, com a concessão estipulada em 25 anos.

Para a Secretaria de Educação, as novas escolas seguirão 100% públicas e gratuitas. Em comunicado, o órgão afirmou que o modelo PPP é uma forma de otimizar recursos e garantir que educadores possam se concentrar exclusivamente nas questões pedagógicas, enquanto a gestão da infraestrutura ficará a cargo da iniciativa privada. Um verificador independente acompanhará o cumprimento dos padrões de qualidade, avaliando aspectos como segurança, limpeza, alimentação e qualidade dos ambientes.