Companhia aérea deve pagar R$ 10 mil a mãe e filha após episódio ocorrido em fevereiro de 2023
William Oliveira Publicado em 07/03/2025, às 09h35
A Gol Linhas Aéreas enfrentou uma decisão judicial que a obriga a indenizar uma mãe e sua filha, vítimas de agressões físicas e verbais por outros passageiros durante um voo entre Salvador e São Paulo, realizado em 2 de fevereiro de 2023. Cada uma das envolvidas receberá a quantia de R$ 10 mil.
O incidente teve início quando as passageiras solicitaram que uma mulher com uma criança no colo desocupasse o assento da janela, que haviam adquirido. Essa solicitação resultou em um ataque verbal e físico por parte da família da passageira abordada.
Tanto a mãe quanto a filha foram forçadas a desembarcar do avião, o que, segundo elas, causou diversos inconvenientes. Ambas registraram boletim de ocorrência devido às ameaças recebidas durante o episódio.
Um fator adicional que influenciou a decisão judicial foi a circulação de vídeos do conflito nas redes sociais e na imprensa, onde frequentemente as autoras eram apresentadas como responsáveis pela situação. Em uma entrevista, um dos comissários da Gol mencionou a falta de empatia das passageiras.
Na sentença proferida pelo juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, foi enfatizado o direito das autoras de usufruírem plenamente do serviço contratado e a obrigação da companhia aérea de garantir o uso adequado do assento reservado, além de intervir rapidamente em situações de conflito.
O juiz destacou que, embora os agressores possam ser responsabilizados civil e criminalmente pelos seus atos, a Gol também falhou ao não proporcionar os meios necessários para que as passageiras ocupassem os assentos comprados, configurando um ato ilícito que gerou a obrigação de indenização por danos morais à parte inocente.
"Os tripulantes do voo só tinham o dever de alertar todos os passageiros a ocuparem os assentos constantes dos respectivos bilhetes, para evitar o agravamento da discussão, mas nada fizeram, uma vez que só intervieram depois da discussão inicial tornar-se uma briga generalizada no interior do avião, colocando em risco a integridade de outros passageiros e da própria segurança do voo, inclusive", afirmou o juiz em sua decisão.
A Gol Linhas Aéreas ainda não se pronunciou sobre o ocorrido, embora exista a possibilidade de recurso contra essa decisão judicial.