Concessionária enfrenta terceira multa em menos de um ano por falhas no fornecimento de energia; empresa afirma que danos foram causados por eventos climáticos extremos
Marina Milani Publicado em 06/11/2024, às 19h36
O Procon-SP aplicou uma multa de R$ 13,3 milhões à concessionária Enel Distribuição São Paulo devido ao apagão que deixou milhares de moradores da Grande São Paulo sem energia por mais de seis dias em outubro deste ano. Esta é a terceira penalidade imposta à empresa em menos de 12 meses por falhas no fornecimento de serviço. A concessionária tem até o próximo dia 21 de novembro para efetuar o pagamento ou recorrer da decisão na Justiça.
O incidente mais recente ocorreu em 11 de outubro, quando um forte vendaval atingiu a região metropolitana de São Paulo, com rajadas que chegaram a 107,6 km/h, de acordo com a Defesa Civil. Mais de 3,1 milhões de residências foram afetadas, e algumas áreas ficaram no escuro por quase uma semana. A Enel afirma que restabeleceu o serviço para cerca de 1 milhão de clientes na noite do dia 11, mas milhares de pessoas continuaram sem energia por vários dias, gerando revolta e pressão para que a concessionária respondesse pelo ocorrido.
Este não foi um caso isolado. Em novembro de 2023, a concessionária já havia sido multada em R$ 12,7 milhões após outro apagão de grandes proporções, que deixou mais de 2,1 milhões de residências sem energia por até seis dias. Na ocasião, a empresa recorreu da decisão, e o caso segue em análise judicial.
Os recorrentes apagões geraram um clima de insatisfação entre os consumidores e levantaram dúvidas sobre a capacidade da Enel de garantir um serviço confiável em meio a eventos climáticos extremos. Moradores afetados, principalmente em bairros periféricos, reclamaram da demora no restabelecimento da energia e do prejuízo acumulado com alimentos estragados, interrupções no trabalho remoto e até problemas de segurança devido à falta de iluminação pública.
Resposta da Enel
Em nota enviada ao g1, a concessionária ressaltou seu compromisso com os clientes e afirmou que vem investindo para melhorar a infraestrutura e minimizar os impactos de eventos climáticos. Segundo a empresa, o vendaval registrado em outubro foi o mais forte dos últimos 30 anos na região metropolitana de São Paulo, o que teria causado "danos severos" à rede elétrica.
A Enel não mencionou a multa aplicada, mas reforçou que seguirá investindo em sua rede de distribuição para se adaptar ao avanço dos eventos climáticos e melhorar a resposta a incidentes.
O Procon-SP, responsável pela fiscalização dos direitos do consumidor no estado, destacou que a multa é uma resposta à "má prestação de serviço" e à demora no restabelecimento de energia, especialmente em áreas vulneráveis. O órgão afirmou que espera que a Enel se prepare adequadamente para prevenir situações como essa no futuro e cumprir com sua obrigação de fornecer um serviço essencial de forma segura e contínua.