Segurança dos alunos

Detran-SP intensifica fiscalização de transporte escolar

Objetivo é inspecionar 6 mil vans e ônibus antes do começo do ano letivo do próximo ano

Durante as fiscalizações, 1.407 infrações foram registradas, destacando a falta de autorização como a principal irregularidade encontrada - Imagem: Reprodução/Agência SP

Gabriela Nogueira Publicado em 14/10/2025, às 13h52

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) intensificou neste segundo semestre a Operação Transporte Escolar Seguro (OTES), que, em 70 dias, realizou 403 ações de fiscalização em todo o estado, inspecionando 2.568 veículos destinados ao transporte de alunos.

As equipes conferiram documentação, autorizações, condições gerais de conservação e itens de segurança, além de verificar se os motoristas possuíam cursos e licenças exigidos por lei, com o objetivo de garantir a proteção dos estudantes e a tranquilidade das famílias.

Em 2025, o Detran-SP já contabiliza 607 ações da OTES, inspecionando 3.463 veículos, o que representa 58% da meta semestral, que prevê a fiscalização de 6 mil veículos escolares até o início do ano letivo de 2026. As operações são realizadas em parceria com órgãos municipais de trânsito, Polícia Militar e Guardas Civis Municipais.

Durante as fiscalizações recentes, 31% dos veículos apresentaram irregularidades, totalizando 1.407 infrações. A mais comum foi a falta de autorização para operar como transportador escolar, registrada em 530 casos.

Além disso, 150 motoristas não possuíam o curso especializado exigido; Cerca de 5% dos veículos (120) estavam em condições inadequadas, com problemas em cintos de segurança, extintores, freios e pneus. Itens verificados nas vistorias.

O Detran-SP avalia aspectos essenciais para a segurança dos alunos, incluindo:

Pneus e sistemas elétricos e mecânicos;
Faixas reflexivas;
Extintores de incêndio e cintos de segurança;
Pintura lateral amarela com identificação "Escolar";
Documentação obrigatória, como laudos de inspeção e autorizações dos condutores.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Portaria Normativa Detran-SP nº 11/2013, os veículos escolares precisam de autorização específica para circular. Para obtê-la, é necessário passar por vistorias semestrais em Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs), responsáveis pela inspeção veicular.

Após a aprovação, o laudo deve ser anexado à solicitação da autorização no site do Detran-SP, garantindo que o transporte escolar esteja regularizado e seguro para os estudantes.

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