A proposta, apresentada pelo deputado estadual Lucas Bove (PL), visa instituir o Programa de Proteção ao Aluno e ao Professor monitorando salas de aula com câmeras de segurança
William Oliveira Publicado em 13/05/2025, às 12h12
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) está avaliando um projeto de lei que propõe a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das escolas públicas estaduais.
A proposta, apresentada em novembro de 2024 pelo deputado estadual Lucas Bove (PL), visa instituir o Programa de Proteção ao Aluno e ao Professor. O objetivo, segundo o parlamentar, é proteger estudantes, educadores e demais profissionais da educação, além de coibir condutas inadequadas ou ilegais no ambiente escolar.
O projeto prevê que as salas sejam monitoradas continuamente, com imagens armazenadas em servidores internos das escolas por 90 dias, sem acesso pela rede pública. O acesso às gravações seria restrito a funcionários autorizados ou a pais com boletim de ocorrência registrado.
As câmeras seriam posicionadas na parte posterior das salas e sua instalação seria proibida em banheiros e vestiários.
A justificativa do projeto se baseia na prevenção de episódios de violência, crimes e bullying nas escolas. No entanto, a eficácia dessa medida tem gerado debates entre especialistas e parlamentares.
O texto já foi aprovado preliminarmente na CCJ, com parecer favorável do relator, deputado Conte Lopes (PL). Em março, os deputados Reis (PT) e Danillo Campetti (PL) pediram vista conjunta da proposta. O projeto deve voltar à pauta da comissão nesta quarta-feira (14).