A Justiça de São Paulo condenou o hotel Tivoli Mofarrej a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao advogado José Luiz de Oliveira Junior após uma abordagem considerada racista feita por um segurança da unidade, localizada na zona oeste da capital paulista.
A decisão foi assinada na última sexta-feira (8) pela juíza Ana Raquel Victorino de França Soares.
O episódio ocorreu em setembro de 2024, durante um evento coordenado pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Segundo a ação judicial, José Luiz participava normalmente da cerimônia quando foi abordado por um segurança dentro do auditório sob a alegação de que não estaria usando credencial visível.
Na decisão, a magistrada afirmou que a conduta ultrapassou os limites de um procedimento padrão de fiscalização.
“Os elementos constantes dos autos indicam que a abordagem ultrapassou os limites de um procedimento regular de verificação, revelando-se desproporcional e causadora de constrangimento indevido ao autor”, escreveu a juíza.
Ela destacou ainda que não houve comprovação de que a fiscalização era feita de forma uniforme com todos os participantes do evento.
“Outras pessoas presentes no local não faziam uso visível de credencial e não foram abordadas”, apontou a decisão.
O advogado registrou em vídeo o momento da abordagem. Nas imagens, ele questiona o motivo pelo qual foi parado pelo segurança. O funcionário pede desculpas e afirma que apenas estava realizando seu trabalho, mas os dois acabam discutindo em seguida.
A defesa do hotel não teve posicionamento divulgado até a publicação da decisão.