Após confissão e retratação, Toffoli arquiva processo contra brasileiros que insultaram o ministro
Marina Milani Publicado em 03/12/2024, às 08h55
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira (2) o processo contra três brasileiros de Santa Bárbara d'Oeste (SP) acusados de ofender e agredir verbalmente o ministro Alexandre de Moraes e sua família em junho de 2023, no aeroporto de Fiumicino, em Roma. A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli após os acusados confessarem os crimes e se retratarem formalmente.
Segundo a denúncia, o ministro foi abordado por um casal e o genro, que o chamaram de "bandido, comunista e comprado". As ofensas ocorreram enquanto ele e a família tentavam acessar uma sala de espera no terminal. A Polícia Federal (PF) utilizou imagens fornecidas por autoridades italianas para identificar os suspeitos.
Os acusados, Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanatta Binotto, confessaram os crimes e apresentaram pedido de desculpas às vítimas, atendendo ao artigo 143 do Código Penal. Esse dispositivo prevê isenção de pena para crimes de calúnia e difamação mediante retratação antes da sentença.
Na decisão, Toffoli destacou:
"Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados, declaro extintas suas punibilidades".
O caso gerou forte reação pública. À época, o ministro da Justiça, Flávio Dino, condenou as agressões nas redes sociais, classificando-as como "comportamento criminoso de extremistas".
Os acusados, inicialmente, negaram as ofensas, alegando um "equívoco interpretativo", mas posteriormente admitiram o ocorrido e se desculparam, encerrando o processo judicial.
Contexto do caso
Alexandre de Moraes retornava de uma palestra no Fórum Internacional de Direito, em Siena, quando foi hostilizado no aeroporto italiano.