Você sabia que o Tiktok pode ser banido do Brasil?

Nos últimos dias, o aumento de buscas sobre o possível banimento do TikTok no Brasil tem gerado questionamentos entre usuários, especialmente após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) impor uma série de exigências à rede social na segunda-feira (04). Caso o TikTok não atenda a essas condições, a rede poderá ser bloqueada em território brasileiro.

O órgão regulador identificou possíveis violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e deu início à fiscalização em 2021, motivada pela denúncia do artigo "TikTok is Watching You", publicado pelo portal Vice: Italiano.

A reportagem apontava que o aplicativo coleta dados sensíveis de internautas, como endereço IP e localização, mesmo de usuários que não possuem conta ou não estão logados.

Além disso, a ANPD constatou que o TikTok não deixa claro nos seus termos de uso a justificativa para coletar e utilizar parte dessas informações, violando os princípios de finalidade, necessidade e transparência da LGPD.

Esse tratamento de dados é considerado ainda mais delicado para menores de idade, já que o sistema de verificação etária da rede seria vulnerável a fraudes. A ANPD exige que o TikTok implemente mecanismos mais rigorosos de controle de idade, elimine contas que contornem o sistema e garanta aos pais e responsáveis maior representação e assistência.

O TikTok, em nota ao TechTudo, ressaltou seu compromisso com a segurança e a privacidade dos usuários, principalmente os mais jovens, afirmando que a plataforma “trabalha proativamente para aplicar nossas políticas, incluindo a remoção contínua de contas que não atendem ao requisito mínimo de idade”.

A rede se comprometeu a fortalecer seu sistema de verificação e a colaborar com a ANPD e outros parceiros para atender às normas de conformidade. No caso de não cumprimento das exigências no prazo de dez dias úteis a partir de 4 de novembro, o Brasil poderá seguir o mesmo procedimento adotado para o bloqueio temporário da rede X (antigo Twitter). Isso inclui uma possível suspensão do acesso ao TikTok por meio de operadoras de internet e a remoção do aplicativo das lojas Google Play Store e App Store.

A situação brasileira se assemelha a investigações já ocorridas em outros países, como nos EUA, onde o TikTok enfrenta acusações de repasse de informações ao governo chinês, visto que pertence à ByteDance, empresa com sede em Pequim. A corte norte-americana, em 2023, já solicitou o banimento da plataforma no país, mas o TikTok segue colaborando com as autoridades e, até o momento, busca cumprir as exigências para continuar operando.

Nos Estados Unidos, a ByteDance foi orientada a transferir a propriedade da rede social para empresas independentes do governo chinês, uma decisão que ainda está sendo debatida juridicamente. Embora a chance de banimento no Brasil seja baixa, o desfecho dependerá da postura do TikTok em relação às normas de conformidade impostas pela ANPD.