Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acredita que decisão pode ajudar o povo indígena Yanomami
Marina Roveda Publicado em 29/01/2023, às 17h50
Foi determinado nesse sábado (28) pela justiça federal que o governo recontrate médicos cubanos através do programa Mais Médicos, programa que foi substituído pelo Médicos pelo Brasil, em 2019, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região,contempla a 20ª turma do Mais Médicos e atenderá um pedido da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas.
Como justificativa, Carlos Augusto Pires Brandão cita a situação da saúde pública no território indígena Yanomami, em Roraima. Com base nisto, o magistrado determinou o prazo de dez dias para que o governo apresente um plano de execução para contratação dos profissionais estrangeiros.
“Há um outro fato a recomendar esta urgente medida judicial. O Programa Mais Médicos para o Brasil permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena Yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o desembargador.
“Não se pode negar que esse programa prioriza a ocupação de vagas nos municípios mais carentes, inclusive com a função de combater os efeitos deletérios da pandemia do coronavírus“, continuou Brandão, que também destacou a recolocação dos médicos cubanos. “Cabe ressaltar que questões humanitárias também se materializam em torno do núcleo familiar dos profissionais envolvidos. Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro.”, finalizou o desembargador responsável pela decisão.