A CONSTANTE E PERPÉTUA JUSTIÇA!

Por Ricardo Sayeg*

A CONSTANTE E PERPÉTUA JUSTIÇA!

Minhas posições jurídicas no tocante à Fraternidade como categoria constitucional são profundamente marcadas pelas reflexões de um grande amigo, Doutor Paulo Ferreira da Cunha, eminente Ministro do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e Professor Catedrático da Faculdade de Direito do Porto, um magnífico pensador europeu com mais de 130 livros publicados em múltiplas línguas.

O querido amigo, Professor Paulo Ferreira da Cunha, foi o primeiro a me dizer que os Direitos Humanos são o Direito Fraterno.

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Com efeito, os maiores inimigos dos Direitos Humanos, do Direito Fraterno, são o crime e, pior, a injustiça.

Não é à toa, que o representante máximo dos Direitos Humanos, do Direito Fraterno, no Evangelho, é chamado de “Jesus Cristo, o Justo”.

Retomando o estimado Professor Paulo, a clássica representação de Justiça significa a constante e perpétua vontade de atribuir a cada um o que lhe é devido.

Por ser constante e perpétua, segundo o Professor Paulo, a Justiça corresponde a um Princípio de Esperança.

E, para pontificar, pautando-se no Mito Helênico de Sísifo, O Professor Paulo Ferreira da Cunha ensina que há a crença de que é preciso sempre rolar o pedregulho da vida e da esperança até ao cume da montanha. E se é certo que ele sempre cai, e desce até ao seu sopé, que fazer? Imaginar Sísifo Feliz. Feliz na tarefa de não permitir nunca que a pedra fique aos pés da montanha triunfante. No fundo, é a alegria na luta. Se for esta a única que se pode prometer, que seja esta que se empunhe como bandeira. Só é derrotado quem cessa de lutar!

Justamente por isso, em prol do Brasil, que cada um de nós nunca pare de lutar pelo agigantamento de nossa Nação, como nos é constitucionalmente devido por Justiça; edificando uma Sociedade Fraterna, livre, justa e solidária; desenvolvida, política, econômica, social, cultural e tecnologicamente; erradicadora da pobreza e da marginalização; redutora das desigualdades; e, promotora do bem de todos sem preconceito ou discriminação.

Pouco importa que até mesmo as Instituições Públicas tenham claudicado com a Justiça.

O Brasil não é terra de injustiça; e, sim a “Terra da Justiça” para a pavimentação da conquista desta Sociedade Fraterna conforme nos é devido constitucionalmente.

Nesta perspectiva, a Justiça que é representada pela Luz constante e perpétua do Sol, ilumina, acolhe e acalenta o nosso Povo e a nossa Nação.

A propósito, quando a noite traiçoeira abate a Justiça pela escuridão, o segredo para superá-la é lembrar exatamente o que nos ensina a cosmologia.

Pela cosmologia, como acontece entre a Terra e o Sol, se aprende que a noite chega para a face do planeta que vira as costas para a Luz, todavia, o Sol sempre prevalece no dia seguinte.

A noite chega enquanto nos recolhemos no sono dos justos, porém, na manhã seguinte, voltamos a luta sob a Luz do Sol.

Se o crime, a injustiça e as violações aos Direitos Humanos, se representam pela escuridão; ela é constante e perpetuamente vencida pela Luz da Justiça.

Pode-se dizer, então, que embora estejamos nos deparando diariamente com crimes, injustiças e violações aos Direitos Humanos, é preciso sempre lutar sob a luminosidade, acolhimento e calor da Luz da Justiça.

Por isto, não podemos, muito menos não devemos perder a esperança, porque a Justiça é constante, perpétua e sempre se faz presente na manhã seguinte à manifestação do Mal.

Nosso Hino Nacional brada “se ergues da Justiça a clava forte. Verás que um filho teu não foge à luta. Nem teme, quem te adora, a própria morte.”

Tenha Fé, enquanto lutarmos, sob a bandeira da constante e perpétua Justiça, somos invencíveis e jamais estaremos derrotados.

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Ricardo Sayeg. Jornalista. Jurista. Professor Universitário. Livre Docente, Doutor e Mestre em Direito.