7,6 mil casos de violência contra pessoas com deficiência foram notificados em 2019, diz Atlas; maioria ocorre em casa e com mulheres

Mais de 7,6 mil casos de violência contra pessoas com deficiência foram registrados no Brasil em 2019, de acordo com dados inéditos divulgados pelo Atlas da Violência nesta terça-feira (31). A maioria dos casos (58,5%) ocorreu em casa, e as mulheres com qualquer tipo de deficiência são as principais vítimas, com destaque para as com deficiência intelectual, 56,9% das vítimas(leia mais abaixo).

A violência contra pessoas com deficiência é um tema ainda pouco estudado no Brasil mesmo que estudos indiquem que o grupo esteja mais exposto a ela.

“Um dos objetivos para a gente trazer esses dados é mostrar o vazio de estatísticas qualificadas para dimensionar o problema no país. Esses dados precisam ser melhor qualificados não apenas pelo Ministério da Saúde, mas também por secretarias estaduais. É um tipo de violência sério e inviabilizada”, afirma Daniel Cerqueira, coordenador do estudo.

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Segundo a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2009, “pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”.

Para este tema, o Atlas da Violência, elaborado a partir de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Econômica Aplicada (Ipea) e o o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), usou dados do Viva-Sinan (Vigilância de Violência Interpessoal e Autoprovocada), do Ministério da Saúde, registrados por profissionais de saúde, e excluiu as autoprovocadas.

A segunda base de dados utilizada é a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013, realizada pelo IBGE, que buscou produzir dados sobre a situação de saúde da população brasileira, inclusive das pessoas com deficiência, a partir de autodeclarações.

Violência contra pessoas com deficiência — Foto: Arte/G1

Tipos de violência e gênero

O tipo de violência mais notificado contra deficientes é a física, presente em 53% dos casos, seguida de violência psicológica (31%) e negligência/abandono (29%).

A violência física tem mais registros para todos as pessoas com deficiência, exceto para aquelas com deficiências múltiplas, em que prevalece a negligência (50% dos casos).

A violência sexual se destaca entre as pessoas com deficiência intelectual (35%). Em termos de gênero, as proporções de violência psicológica e violência sexual são mais altas para mulheres (35% e 28%, respectivamente) do que para homens (25% e 10%), em compensação, as proporções de negligência são maiores para homens (38% contra 24%), mas, mesmo neste caso, as notificações de mulheres superam as dos homens (1.171 contra 1040).

“Esses dados revelam uma face muito cruel, que é a magnitude da violência contra pessoas que são incapazes de se defender muitas vezes. Boa parte desses casos, que a gente analisa, são de violência sexual contra pessoas com algum tipo de deficiência intelectual, ou seja, são pessoas incapazes de consentir com uma relação sexual, e que estão sendo vítimas de violência. Especialmente um tipo de violência que acontece dentro de casa cujo o autor é conhecido. Isso mostra uma face muito cruel das nossas relações sócias e o quanto, muitas vezes, o lar é um espaço de violência. A gente tende a achar que o lar é o lugar do conforto e da proteção, especialmente quando a gente tem um ente querido que tem algum tipo de deficiência. E, na prática, muitas vezes, é dentro do lar onde ela sofre as piores violências”, diz Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coordenadora do Atlas.

De forma geral, as taxas de notificações de violências contra mulheres são mais de duas vezes superiores às de homens, exceto quando a vítima é pessoa com deficiência visual, quando a superioridade é inferior a 25%.

Perfil

As taxas de violência contra deficientes intelectuais são maiores do que nos outros casos, chegando a 36,2 notificações para cada 10 mil pessoas com essa deficiência, sobretudo mulheres, quando comparadas à população com outros tipos de deficiência. Segundo o Atlas, a sobretaxa está associada às notificações de casos de violência sexual.

Para as demais pessoas com deficiência, os valores são bem inferiores: foram 11,4 notificações de violências para cada 10 mil pessoas com deficiência física em 2019, caindo para 3,6 para pessoas com deficiência auditiva e 1,4 no caso de pessoas com deficiência visual.

Casa x rua

A violência doméstica é a principal situação envolvendo violência contra pessoas com deficiência, atingindo sobretudo as mulheres. Os dados de 2019 para os grupos de “contexto/autoria” indicam, em termos gerais, que a violência doméstica representava mais de 58% das notificações de violência contra pessoas com deficiência, seguida por violência comunitária (24%). Em termos de gênero, a violência doméstica é ainda maior para as mulheres (60%), enquanto para os homens a violência comunitária é um pouco maior (26%) .

“A notificação de violência doméstica é alta, mesmo considerando os obstáculos à notificação relacionados à natureza privada do local de ocorrência, à dinâmica do poder familiar ou tutelar e às relações de afeto entre vítima e agressor. Em termos de políticas públicas, isso é um alerta também para as equipes da Estratégia Saúde”, diz o Atlas.

Analisando os grupos de “contexto/autoria” a partir do tipo de deficiência, nota-se que a violência doméstica representa ao menos metade dos casos: 70% daqueles de pessoas com mais de uma deficiência, 65% dos registros para pessoas com deficiência física, 59% das notificações de pessoas com deficiência visual, 54% dos casos de violência contra pessoas com deficiência auditiva e 50% daqueles contra as pessoas com deficiência intelectual.

Os registros se concentram na faixa etária de 10 a 19 anos e em geral decaem gradativamente nas faixas seguintes.

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G1