300 Dias – Governo reduz crimes, propõe desoneração e redução do FGTS

Governo vai contratar setor privado para qualificar 800 jovens desempregados. Também consta da proposta um programa de microcrédito, voltado para a população de baixa renda.

O governo de Jair Bolsonaro comemora os 300 dias de mandato com o lançamento de um pacote de medidas para estimular o emprego entre jovens (entre 18 anos e 29 anos) e pessoas acima de 55 anos.

Para isso, a equipe econômica propõe desonerar a folha de pagamento, zerando as contribuições para a Previdência Social, o Sistema S e salário-educação dessas faixas etárias.

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O FGTS deverá cair de 8% para 2%, segundo o texto original. Os benefícios deverão vigorar por dois anos e os empregadores não poderão se aproveitar da nova modalidade de contratação para substituir os funcionários atuais.

Em todo o país: Governo vai contratar setor privado para qualificar 800 jovens desempregados. Também consta da proposta um programa de microcrédito, voltado para a população de baixa renda e desbancarizada (sem movimentação bancária). A ideia é copiar o Crediamigo, ofertado pelo banco do Nordeste – que reúne vários empreendedores individuais ou reunidos em grupos solidários que atuam no setor informal e formal.  A abertura de conta é gratuita e o risco de calote é dividido entre os tomadores.

O governo também implementa uma ação para reabilitar trabalhadores afastados do serviço por motivo de acidente ou doença. No caso do emprego, a ideia é instituir a nova modalidade de contratação por medida provisória.

O presidente Jair Bolsonaro lembra que houve redução no número de crimes no primeiro semestre deste ano na comparação com igual período de 2018, com menos 5.423 assassinatos.

Bolsonaro ainda contabiliza a queda no número de roubos. Segundo os dados oficiais,os roubos a bancos e de veículos caíram 40% e 27%, respectivamente, citando o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) do Ministério da Justiça. “É nosso dever ir mais longe!”, disse. De acordo com o presidente, a apreensão recorde este ano pela Polícia Federal já superou 60 toneladas. “Sufocamento do crime organizado, retirando o sustento dos partidos e grupos terroristas que compõem o Foro de SP.” Bolsonaro também disse que o governo espera arrecadar até R$ 100 milhões este ano.

Por Jair Viana – Diário de São Paulo