A Vigilância Sanitária estadual realizou 340 autuações por desrespeito às regras da quarentena no estado entre 16 e 24 de março, segundo levantamento feito pela GloboNews com base em balanços da Secretaria de Estado da Saúde. Todo o estado de São Paulo está na fase emergencial do Plano São Paulo desde o último dia 15 deste mês. A previsão é que essa fase mais restritiva vigore até 11 de abril.
Esse número de autuações representa uma média de 38 multas aplicadas a cada 24 horas. As autuações são feitas após os fiscais do órgão flagrarem situações como aglomerações, festas clandestinas e desrespeito ao uso obrigatório de máscaras, dentre outras condutas.
Entre os dias 16 e 24 deste mês, a Vigilância Sanitária realizou 9.707 inspeções.
A média diária de autuações realizadas pelo órgão atualmente é bem superior ao contabilizado àquela registrada ao longo dos primeiros meses de fiscalização.
Entre julho de 2020, quando a Vigilância iniciou a aplicação de multas por desrespeito à quarentena em São Paulo, e dezembro do ano passado, foram aplicadas, em média, 10 multas por dia. Houve 1.786 autuações contabilizadas no período.
Mais de 5.000 multas
Mulher usando máscara de proteção facial passa diante de um cartaz com alerta sobre o coronavírus na região central de São Paulo, na manhã desta segunda-feira, 15 — Foto: NELSON ANTOINE/ESTADÃO CONTEÚDO
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, entre o dia 1º de julho de 2020 a 24 de março de 2021, a Vigilância Sanitária estadual realizou 230.515 inspeções e 5.019 autuações.
Segundo a pasta, “qualquer pessoa pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-771-3541 e também no site www.procon.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected], do Centro de Vigilância Sanitária”.
A multa aplicada pela Vigilância Sanitária estadual é estabelecida pelo Código Sanitário e tem como valor máximo R$ 290 mil. Podem ser alvo da autuação tanto a pessoa jurídica quanto a pessoa física. Apesar disso, em caso de flagrantes de desrespeito à quarentena, o mais comum é que o estabelecimento seja multado.
Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Quem é pego andando na rua sem máscara, por exemplo, pode ser multados em R$ 551.
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