O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (28) liberar a tramitação do processo de impeachment do governador afastado do
Redação Publicado em 28/08/2020, às 00h00 - Atualizado às 18h07
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (28) liberar a tramitação do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na decisão, Moraes entendeu que não há irregularidades no procedimento.
O ministro derrubou a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que, em julho, concordou com o pedido de suspensão da tramitação do impeachment feito pela defesa do governador e determinou que o procedimento deveria continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar.
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF parecer a favor ao rito adotado pela Alerj. Segundo o procurador-geral, Augusto Aras, a formação de uma comissão de forma proporcional não seria razoável e poderia resultar em uma composição excessiva de membros e “possivelmente ultrapassando a metade dos membros da própria Casa”.
Mais cedo, Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.
A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.
Em pronunciamento nesta sexta-feira (28), Witzel negou o envolvimento em atos de corrupção e afirmou que seu afastamento não se justifica. Ele disse esperar que a medida seja breve e que recorrerá dentro do prazo previsto, tão logo tome conhecimento do inteiro teor da decisão.
“Eu não posso fazer um recurso sem analisar o conteúdo em que o ministro se baseou para fazer tais afirmações. Em relação ao meu afastamento, há apenas especulações, que poderia fazer isso ou aquilo”, disse o governador.
.
.
.
AGENCIA BRASIL
Leia também
Liga-SP anuncia cronograma dos desfiles e abre pré-venda de ingressos com até 50% de desconto
Baco Exu do Blues, Alceu Valença e outros: veja programação completa do Nômade Festival
Inundações na Itália mostram que mortes no Rio Grande do Sul poderiam ter sido evitadas
Adolescente de 16 anos mata família adotiva e revela motivação: "vagabundo"
A mudança é uma porta que só se abre por dentro
Unesp revela cronograma para o vestibular 2025; confira as datas
Mercado financeiro anuncia maiores taxas de juros, inflação e desaceleração do PIB
Homens são presos por furtar doações destinadas ao Rio Grande do Sul
Como as enchentes no Rio Grande do Sul afetam a saúde mental das vítimas
Jair Bolsonaro entra com processo na Justiça contra Guilherme Boulos; saiba o motivo