Em comparação, em 2021, o índice era de 2,06%
Lillia Soares Publicado em 04/04/2024, às 16h06
Em 2022, o índice de sub-registro de nascimento no Brasil atingiu 1,31%, o menor desde que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou a série histórica em 2015.
Isso significa que, dos 2,6 milhões de bebês nascidos no país, cerca de 33.726 não foram registrados dentro do prazo legal, que vai até março do ano seguinte ao nascimento. Em comparação, em 2021, o índice era de 2,06%, o que representava 55.417 nascimentos não registrados.
Conforme informa o portal Agência Brasil, os dados fazem parte do Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022, divulgado nesta quinta-feira (4) pelo IBGE. Essa técnica consiste em um pareamento entre os bancos de dados da instituição (Estatísticas do Registro Civil), coletados em cartórios, com a base de dados do Ministério da Saúde – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Essa análise possibilita uma compreensão mais ampla e precisa dos registros de nascimentos e óbitos no país. Além disso, as discrepâncias nos dados do IBGE são conhecidas como sub-registros, enquanto as nos dados do Ministério da Saúde são chamadas de subnotificações.
De acordo com o estatístico do IBGE José Eduardo Trindade, a diminuição dos sub-registros se deve a mudanças na legislação, como a implementação do marco legal da primeira infância.
“Foi estabelecido que o registro civil deve ser feito em unidades interligadas da maternidade. Então, a criança já sai de lá com o registro feito”, afirmou Trindade.
Também vale ressaltar que os dados do IBGE mostram que o sub-registro de nascimentos varia significativamente de região para região no Brasil. No Norte, foi registrado o maior percentual, com 5,14%, seguido pelo Nordeste, com 1,66%. Já no Sul, o percentual foi o menor, com apenas 0,21%. Para os pesquisadores, essa disparidade está ligada às dificuldades de acesso aos cartórios enfrentadas pela população dessas áreas.
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