Tribunais de Justiça destinam R$ 63 milhões para auxiliar RS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira (8) que os tribunais de Justiça de todo o país destinaram um total de R$ 63 milhões para auxiliar nas operações de socorro e resgate no Rio Grande do Sul, após a tragédia climática que devastou a região.

Os valores provêm de penas pecuniárias, como multas e sanções financeiras aplicadas pelas cortes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Barroso, recomendou na semana passada que os tribunais destinem esse montante às ações emergenciais no RS.

Além do apoio financeiro, Barroso anunciou a possível criação de um comitê no CNJ para auxiliar o Rio Grande do Sul na resolução de questões judiciais e relacionadas. Ele destacou a importância de facilitar a tramitação de processos judiciais e oferecer toda a assistência possível neste momento difícil.

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O CNJ já suspendeu os prazos processuais de ações envolvendo o Rio Grande do Sul e municípios do estado, bem como processos com advogados cadastrados apenas no RS. Essa suspensão está em vigor até sexta-feira (10).

O STF também está reunindo doações para enviar ao estado, em um gesto de solidariedade ao povo gaúcho.

Barroso expressou o apoio de todos os ministros do STF e destacou a importância não apenas da reconstrução física, mas também da reconstrução das estruturas judiciais e sociais afetadas pela tragédia: "Todos nós aqui no Supremo, todos os ministros, individualmente, em instituição, o Brasil inteiro está solidário ao que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Não apenas neste momento específico, mas também no momento posterior, da difícil reconstrução, física, e não apenas a infraestrutura física, mas todas as estruturas físicas e judiciais".