por Cristiano Medina da Rocha
Publicado em 27/03/2024, às 05h43
A história escrita da humanidade, espalhada ao longo de 5.600 anos, é uma narrativa entrecortada por conflitos — de fato, apenas 268 desses anos não foram marcados pela sombra da guerra.
Refletindo sobre essa propensão à guerra, a humanidade, assustada com a possibilidade de sua própria aniquilação, estruturou tribunais internacionais e legislou na esperança de proteger os direitos humanos. A devastação causada pelas Grandes Guerras, especialmente pelo poder aniquilador da bomba atômica, foi o gatilho para a adoção de mecanismos legais internacionais com o intuito de frear os impulsos beligerantes dos Estados.
No pós-Segunda Guerra Mundial, emergiu o medo visceral de um conflito global que pudesse extinguir a humanidade. Foi esse medo que impulsionou a criação de um sistema centralizado de responsabilidade criminal internacional, destinado a julgar os líderes cujas ações desencadeavam guerras de agressão e violências sistemáticas contra civis.
Esses tribunais internacionais, nascidos da necessidade e do medo, foram estabelecidos para julgar os crimes de guerra e a agressão, mas, durante a Guerra Fria, aproximadamente 18 milhões de pessoas pereceram sem que os crimes cometidos pelas superpotências fossem julgados com a mesma severidade.
A reforma da legislação alemã que entrou em vigor em 01/09/69, permitiu reclassificações jurídicas que atenuaram a responsabilidade de indivíduos por crimes cometidos sob o regime nazista. Esta legislação impactou diretamente o julgamento de crimes de guerra, permitindo que certos atos, anteriormente considerados como imprescritíveis, fossem julgados como crimes comuns, sujeitos a estatutos de limitações. Essa distinção legal não apenas minimizou a severidade de julgamentos e sentenças, mas também facilitou a impunidade para perpetradores de algumas das mais graves violações dos direitos humanos.
O Tribunal Penal Internacional, criado como um mecanismo permanente para a responsabilização de crimes internacionais, representou um avanço, mas ainda enfrenta o desafio de universalidade, com potências globais se abstendo de sua jurisdição.
Mesmo com a evolução do direito penal internacional, a realidade das operações militares pós-Guerra Fria, como a "Operação Tempestade no Deserto" no Iraque, mostrou um mundo ainda à mercê de um poderio bélico descomunal.
A criação de tribunais ad hoc para a Ex-Iugoslávia, Ruanda e Líbano, e mecanismos como a Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala, são passos em direção à responsabilização, mas ainda há um caminho longo a percorrer.
No contexto contemporâneo da guerra na Ucrânia, observam-se paralelos perturbadores. Civis ucranianos têm sofrido as consequências de agressões militares, atos que, constituem crimes de guerra e contra a humanidade. No entanto, a eficácia do direito internacional em trazer os responsáveis à justiça permanece limitada, com mecanismos de responsabilização muitas vezes entravados por considerações políticas e pela incapacidade de instituições internacionais de exercer jurisdição universal de forma efetiva.
Analogamente, o conflito israelense-palestino revela uma complexa teia de violações de direitos humanos e dificuldades na aplicação da justiça. Civis, tanto palestinos quanto israelenses, têm sido vítimas de ataques, com alegações de uso desproporcional da força e punições coletivas.
A repetição desses horrores é uma evidência contundente de que não aprendemos as lições da história; é um reflexo da nossa incapacidade coletiva de evoluir para além do ciclo destrutivo de violência e retaliação.
Cada crime contra a humanidade que passa sem julgamento é um golpe contra a consciência global. Cada vítima ignorada, cada história não contada, cada dor não reconhecida, desfaz a fibra da justiça que sustenta a estrutura da sociedade civilizada.
Leia também
VAZOU! Nude de Nizam vaza na web e enlouquece fãs; veja
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Após veto nas saidinhas, deputado Nikolas chama Lula de “defensor de bandido”
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
Top 5 canais brasileiros de True Crime que prendem sua atenção no YouTube
IMAGEM: atleta brasileira é desclassificada de competição de fisiculturismo nos EUA por suspeita de "glúteos falsos"
Ana Carolina e seu marido encontram na adoção a realização de seu desejo de serem pais
Inundações deixam mais de 300 pessoas mortas em terrenos agrícolas
Aos 39 anos, morre deputada federal Amália Barros
Brasil conquista prata na Copa do Mundo de Ginástica Rítmica em Portugal